Vargem Grande discute nova concessão do transporte coletivo municipal

A Prefeitura de Vargem Grande Paulista realizou na terça-feira (18), Audiência Pública para discussão da concessão do serviço de transporte público do município. A apresentação do projeto básico do sistema de transporte foi feita à população no plenário da Câmara Municipal, com a presença do prefeito Roberto Rocha.

Segundo o prefeito, a audiência é uma das etapas necessárias do processo de licitação. “Agora, para todas as contratações de serviços públicos é obrigatória a realização de um chamamento público. Também contratamos um engenheiro especializado que fez um estudo e o projeto básico do sistema de transporte, que norteará o processo licitatório de concessão”, informou Roberto Rocha ao abrir a Audiência.

Ele explicou, ainda, os problemas enfrentados pelo município com a antiga empresa que detinha a concessão do serviço. “A empresa estava com dificuldades financeiras e deixou de cumprir o contrato que foi rescindido de imediato. Diante desta situação, um contrato emergencial foi feito para que a população não fosse prejudicada e ficasse sem transporte”.

De acordo com o estudo feito para o projeto básico, apresentado pelo secretário de Planejamento Urbano e Obras Municipais Aureo Fiorita, a previsão é que 9 linhas entrem em operação com a nova concessão:

-Jardim São Marcos X Parque do Agreste Via Marco Polo

-Jardim Europa X Paysage

-Nagoya X Chácara do Carmo

-Km 48 (Bunjiro Nakao) X Recanto Verde Via Jd. Elias

-Jardim Vargem Grande X Jardim São Marcos

-Capela São Pedro X Portão Vermelho

-Centro X Cidade Jardim Via INSS

-Km 43 (Raposo Tavares) X Chácara Remanso Via Santa Adélia

-Centro X Jardim Ruth Maria

Para atender esta demanda, a empresa contratada deverá disponibilizar 12 ônibus e 1 de reserva, que deverão rodar mais de 50 mil quilômetros por mês. A concessão do transporte público coletivo não terá subsídio da Prefeitura e ganhará o processo licitatório a empresa que oferecer menor tarifa. A outorga da concessão terá validade de 8 anos podendo ser prorrogado por igual período.

Após apresentação do projeto básico, o público presente participou com perguntas e sugestões, entre elas, de mais horários para algumas linhas.

A previsão de publicação oficial do edital está prevista para até o final deste mês. “A administração municipal não tem como prestar este serviço, por isso a necessidade da concessão. Antes da antiga empresa descumprir o contrato, num universo de aproximadamente 90 mil passageiros cerca de 70 mil utilizavam o transporte público municipal. Hoje, conforme mostrou o estudo, este número baixou para 53 mil devido a queda da qualidade do serviço. Nosso objetivo com a nova concessão é oferecer à população um transporte mais digno e eficiente, com tarifa acessível”, destacou o secretário de Assuntos Jurídicos, Luiz Henrique Laroca.

Veja abaixo o projeto completo:

PROJETO BÁSICO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL