Tribunal de Justiça anuncia Concurso Público para Cotia e cidades da região
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ – SP) divulgou o edital do 11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro.
As inscrições devem ser realizadas no site da empresa organizadora Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), a partir das 10h do dia 23 de novembro de 2017 até às 23h59 do dia 21 de dezembro de 2017. A taxa de participação é de R$ 186,60.
Podem se inscrever para o concurso de provimento candidatos que tenham: Identificação do estado civil e nacionalidade brasileira; Exercício pleno de direitos civis e políticos; Quitação com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino; Aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo; Inexistência de antecedentes criminais ou civis incompatíveis com a outorga da Delegação, bem como de protestos de títulos, expedidas nos locais em que o candidato manteve domicílio nos últimos dez anos; Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito ou certificado de conclusão (colação de grau), por instituição de ensino superior oficial ou devidamente reconhecida pelo MEC, até a data da outorga (Súmula 266/STJ); ou certidão do exercício, por dez anos, completados até a data da inscrição, de função em serviço notarial ou de registro.
As oportunidades de provimento estão divididas entre os seguintes grupos: Tabelião de Notas; Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos; Oficial de Registro de Imóveis; Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede; Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais; Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede; Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião de Notas da Sede; e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas.
Já para remoção, os grupos disponibilizados são: Tabelião de Notas; Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede; Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais; Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede; Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião de Notas da Sede; e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas.
Vale ressaltar que todas as oportunidades acima mencionadas visam atender as necessidades dos seguintes municípios da região: Cotia; Embu das Artes; Itapecerica da Serra e Vargem Grande Paulista.
Este Concurso é composto de Prova Objetiva, Escrita e Prática, Oral e Exame de Títulos. A previsão é que a primeira etapa ocorra entre os dias 25 de fevereiro de 2018 e em 04 de março de 2018 de acordo com a opção do candidato.
Por Karina Felício – PCI
