TRE rejeita pedido de cassação do prefeito Rogério Franco, que continua no cargo
Por Sam Ávila – repórter Cotia Agora
Nesta terça-feira (26) a Justiça Eleitoral aceitou o recurso do prefeito de Cotia, Rogério Franco, que reivindicava o fim da decisão de primeira instância que pediu sua cassação.
O TRE – Tribunal Regional Eleitoral aceitou o recurso dos advogados de defesa de Rogério Franco contra decisão da Justiça de Cotia em fevereiro deste ano, que cassou o mandato dele, e conseguiu permanecer no cargo através de liminar.
A ação que pedia a cassação de Rogério foi feita por seu adversário nas urnas, o ex prefeito Quinzinho Pedroso que acusava Rogério de abuso de poder econômico.
No julgamento no TRE, a decisão foi favorável a Rogério com o voto dos seis desembargadores. O caso agora volta a tramitar na Justiça, o processo retorna para Cotia e Rogério continua no cargo, segundo advogados ouvidos por nossa reportagem. Segundo o promotor de Justiça, Ricardo Navarro, o processo volta para a cidade e o trâmite deve começar tudo de novo.
Entenda o processo
Logo após as eleições de 2016 a coligação de Quinzinho Pedroso entrou com pedido de cassação de Rogério Franco e Almir Rodrigues, seu vice, por abuso de poder econômico, em um processo que acusava o uso da máquina entre outras irregularidades.
A Justiça Eleitoral de Cotia julgou o caso em primeira instância e pediu o afastamento do prefeito. Com recurso, ele permaneceu no cargo aguardando o julgamento no TRE, que ocorreu na terça.
O que diz a defesa
Advogados de defesa de Rogério e Almir informaram que ainda caberá um recurso no TRE, quando o acórdão for publicado, porque entendem, eles, “não ser mais possível o processo retornar ao juiz eleitoral de Cotia, por ausência de recurso do Ministério Público de São Paulo no momento em que os funcionários foram excluídos da ação e isso implicou em coisa julgada, transitado e julgado”.
Desta forma, alega a defesa, o processo está liquidado porque o “TRE, acatando o novo recurso de embargos, poderá extinguir de vez o processo. Se isso não acontecer, caberá recurso dos eleitos ao TSE, em Brasília, para tal finalidade, ou seja, para extinguir de vez os processos”
Em Cotia, o prefeito e seus assessores fizeram festa com foguetórios e ainda esteve no plenário da sessão na Câmara Municipal, onde disse que conta com o apoio dos 13 vereadores para prosseguir o mandato.
Com informações do cotiatododia
