STJ autoriza ex-integrantes da Legião Urbana a usarem nome da banda

A quarta turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu em votação que os ex-integrantes da Legião Urbana, Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos, podem utilizar o nome da banda em shows e apresentações.

O Splash teve acesso a um trecho da decisão após contato com o STJ. “Para o colegiado, a sentença parcialmente favorável aos músicos não apresentou violação de norma jurídica que justificasse o cabimento de ação rescisória”, destaca o texto.

A sentença destaca que não há mudança de titularidade da marca, que pertence à empresa Legião Urbana Produções Artísticas, que pediu exclusividade no uso da marca. A organização é gerida por Giuliano Manfredini, filho do ex-vocalista da banda Renato Russo.

Marcelo Bonfá compartilhou um vídeo nos Stories do Instagram onde celebra a decisão. “Eu estou muito feliz por este resultado. É nosso, galera”, festejou o músico.

O nome da banda foi registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 1987. Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos venderam suas cotas para Renato Russo. Giuliano herdou a empresa em 1996 após a morte do cantor.

Defesa vai estudar possibilidades de recurso

Em contato com o Splash, o advogado de defesa da empresa Legião Urbana Produções Artísticas, Guilherme Coelho, afirma que será aguardada a publicação do acórdão para o estudo das possibilidades de recurso. Segundo o advogado, é a primeira vez que o STJ admite que um registro válido de pode ter sua eficácia relativizada.

“Seguiremos lutando por respeito à constituição, às leis e aos contratos como necessidades básicas para a crença em futuro melhor para nossa nação. Não se trata de uma defesa que nega o dinamismo do direito nos tempos atuais. Buscamos um mínimo de estabilidade e garantia de direitos diante de um sistema que não comporta interpretações tão descoladas da realidade dos fatos e das normas.

Ele destaca que a empresa não quer impedir Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos de usarem o repertório artístico ou contarem as próprias histórias citando livremente o nome da banda.

Do Splash