SP terá ônibus mais confortáveis nas estradas e privatização do Metrô

Pacote de concessões para intermunicipais prevê internet sem fio, ar-condicionado e frota mais nova.

O sistema de transporte intermunicipal rodoviário será modernizado e terá frota renovada a partir do ano que vem. Isso pelo menos é o que promete o edital anunciado na quinta-feira (19) para licitar parte das linhas dentro do estado de São Paulo. A publicação das regras está prevista para março.

A licitação das linhas intermunicipais faz parte do pacotão de concessões lançado pelo Estado. Ela exigirá, por exemplo, que os coletivos tenham ar-condicionado e ofereçam serviço de wi-fi (internet sem fio) grátis. O investimento privado será de pelo menos R$ 2,6 bilhões, segundo o governo.

Ao todo, cinco polos serão licitados: Campinas, Ribeirão Preto, Rio Preto, Bauru e Santos. Os vencedores, é claro, vão atender todos os municípios dessas regiões. “Haverá mais linhas e novos trajetos que vão dinamizar o sistema” disse o governador.

O tucano não respondeu, porém, se haverá reajuste ou queda no preço da tarifa. A assessoria do Palácio dos Bandeirantes acredita que quanto maior a concorrência, a tendência é de o preço para o passageiro cair.

Atualmente, 106 empresas de ônibus têm permissão para oferecer esse tipo de transporte pelas rodovias estaduais, de acordo com a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). Os contratos são precários desde o governo Orestes Quércia.

O serviço será concedido a cinco consórcios, que poderão ou não abrigar as empresas que já rodam pelas estradas paulistas atualmente. As novas companhias terão contrato de 15 anos. Os veículos precisarão ser modernos e com bilhetagem eletrônica. A idade média deverá ser de cinco anos para os ônibus rodoviários e de sete para suburbanos. Os veículos não poderão ter mais de dez anos de uso.

O governo explica que até o fim deste ano haverá uma audiência pública para detalhar o edital e corrigir eventuais erros apontados pelas empresas.

Outras concessões/ O pacote de concessões prevê investimentos de R$ 13,4 bilhões da iniciativa privada em quatro frentes: rodovias, aeroportos, ônibus intermunicipais e Metrô. Para o governador, além da mobilidade, o programa vai estimular a geração de empregos. “Hoje, lançamos a primeira fase do grande programa que pode gerar mais de 200 mil postos de trabalho em toda a cadeira produtiva”, disse Alckmin.

O edital das empresas que irão ter concessões em cinco aeroportos do interior e do litoral também deve sair em março, segundo o governo. A previsão da Secretaria de Transportes é de que as rodovias sejam licitadas a partir de abril.

Análise/ Horácio Augusto Figueira, especialista em mobilidade urbana

Grande parte desse pacote de medidas anunciada pelo governo estadual é perfumaria. O que o governo deveria priorizar é a construção de faixas exclusivas de ônibus intermunicipais à direita em rodovias do estado, como a Castello Branco, Anhanguera, Anchieta e Raposo Tavares. As medidas propostas não são negativas, mas não terão impacto real na vida dos passageiros. Com a construção desses corredores, que começaria nas estradas e seguiria até as marginais Tietê e Pinheiros, o coletivo intermunicipal desafogaria o trânsito nas rodovias. Acho que, assim como os corredores de ônibus da capital, a faixa dos coletivos intermunicipais deveria funcionar exclusivamente entre 6h e 12h no sentido São Paulo e a partir das 15h ou 16h para o interior. Essa seria uma medida valiosa que o governador deveria baixar na semana que vem. Com relação à privatização dos serviços do Metrô e dos aeroportos, considero uma medida positiva, mas já esperada, de rotina. É uma licitação que já é habitual. No caso do Metrô, discordaria dessa concessão de serviços no caso das linhas Azul, Vermelha e Verde, já que eles são patrimônios adquirido do estado.

Metrô terá mais privatizações, diz Alckmin

Até março empresas deverão apresentar propostas para serviços de manutenção e operação. Governo federal libera verba para desapropriação para linha Laranja, que fará ligação entre a Brasilândia, na Zona Norte, até a estação São Joaquim, no Centro.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) também anunciou a privatização dos serviços de operação e manutenção das linhas 5-Lilás, do Metrô, e Monotrilho (17-Ouro), ambas já em construção – e com atrasos.

Em agosto, o governo congelou a construção de 17 das 36 estações da Linha 17-Ouro. Na época, a Secretaria de Transportes Metropolitanos disse que a prioridade era concluir trechos com obras avançadas.

No caso da Linha 5-Lilás, serão 11,5 km entre o Largo 13 e a Chácara Klabin (ambos na Zona Sul), com dez estações em construção – a previsão era de que todas estariam prontas este ano. Segundo o governo, foram adquiridos 26 novos trens para operarem no trecho.

A Linha 4-Amarela atualmente é  a única administrada pela iniciativa privada.

As empresas terão até março para apresentar estudos técnicos. A concessão será de 30 anos e o investimento inicial de R$ 200 milhões.  O edital será lançado em setembro. A previsão para fim das obras é 2017.

Alckmin disse ainda que o governo federal anunciou a liberação de  R$ 690 milhões em empréstimos para desapropriações para a construção da linha 6-Laranja, também do Metrô, que ligará a Brasilândia, na Zona Norte, à estação São Joaquim, da Linha 1-Azul, no Centro. “Queríamos ter anunciado esse pacote em janeiro de 2014. O governo federal chegou a autorizar algumas concessões, mas depois cancelou. Atrasou quase dois anos”, justificou  o tucano.

Por Tatiana Cavalcanti – Diário de S. Paulo