SP reduz ICMS de remédio genérico de 18% para 12%
Governo calcula que preço dos genéricos vai cair até 6%.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou nesta quinta-feira (25) o decreto que regulamenta a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de medicamentos genéricos.
O governo calcula que o preço dos genéricos vai cair até 6% em razão dessa mudança. A alíquota do ICMS caíra de 18% para 12%.
A mudança é apenas uma das alterações de ICMS realizadas recentemente. Em novembro, o governo anunciou alteração da alíquota sobre a cerveja e demais bebidas alcóolicas de 18% para 20% e a do cigarro sobe de 25% para 30%.
Fundo de Combate à Pobreza
Em novembro, também foi sancionada pelo governador a lei que institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza. Esse fundo será abastecido com cerca de R$ 1 bilhão gerado com o aumento do imposto sobre supérfluos.
Outro R$ 1 bilhão será destinado ao tesouro estadual e R$ 500 milhões aos municípios. O governador propôs ainda a criação de um programa de parcelamento de débitos (PPD).
Por decreto, Alckmin zerou o ICMS sobre arroz e feijão e reduziu de 12% para 8% o imposto sobre a areia usada na construção civil, para estimular o setor.
O Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Estado de São Paulo terá, segundo a publicação no Diário Oficial, a finalidade de promover, coordenar, acompanhar e integrar as ações governamentais destinadas a reduzir a pobreza e a desigualdade social e as suas causas e efeitos.
O texto do projeto de lei diz que o fundo será mantido com o adicional de dois pontos percentuais nas alíquotas do ICMS previstas para as operações internas destinadas a consumidor final, com produtos considerados supérfluos.
Do G1