Servidores públicos de São Roque podem entrar em greve

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e a prefeitura de São Roque não entraram em um acordo depois de uma reunião no Paço Municipal.

Foi a última tentativa após uma série de discussões entre as partes com diversas propostas. Desde o início, o Sindicato pede reposição salarial de 11% previstos com base na inflação, e a prefeitura informa que não consegue pagar esse percentual devido à crise financeira, pois, segundo a administração os repasses estaduais e federais diminuíram.

Antes da última reunião, o Sindicato havia pedido ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) que enviasse um especialista para analisar as contas da prefeitura de São Roque para saber se a administração tem ou não condições de pagar a reposição.

A prefeitura aceitou e um técnico do órgão analisou as contas durante uma semana. O resultado, segundo o Sindicado, seria as condições de reposição de 6,22% agora e o aumento de R$ 135,00 no ticket alimentação que passaria a ser de R$ 400,00. E em agosto a prefeitura faria uma nova reposição, a restante de 4% retroativa.

No entanto, a Prefeitura não aceitou e disse que não tem como dar o reajuste.

Após a reunião, a prefeitura emitiu um comunicado oficial destacando as condições. (NOTA ABAIXO)

Como fica agora

O Sindicato informou que a partir disso vai convocar uma assembleia onde deve ser decidido por uma greve ou a Justiça. Essa reunião será na próxima sexta-feira (11), às 17 horas no Paço Municipal. Lá, haverá uma votação onde será escolhida greve ou Justiça.

Um grupo de professores vem se mobilizando e se posicionando a favor da greve tentando atingir o maior número de funcionários.

Ainda de acordo com o Sindicato, na assembleia todos serão informados sobre o direito da greve e das sanções em relação às leis trabalhistas também previstas aos grevistas.

Nota da prefeitura

Em nota a prefeitura informou que não há condições de realizar a reposição e explica os motivos. Também relata que continuará garantido normalmente os salários, tickets, cestas básicas e demais benefícios.

LEIA NA ÍNTEGRA ABAIXO

A Prefeitura da Estância Turística de São Roque, vem a público esclarecer, que sempre respeitou a legislação vigente, bem como os princípios que norteiam a Administração Pública, e portanto, enviou no final de 2015, um Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores de São Roque, visando a reposição salarial dos servidores públicos municipais, na ordem de 5% (cinco por cento). Vale ressaltar, que este Projeto não foi votado na época, sendo reprovado no início deste ano, em razão do esforço oposicionista presente na Câmara de Vereadores.

Como já relatado em outras oportunidades, a Prefeitura, preocupada com as perdas financeiras que os servidores públicos de forma geral sofreriam com esta atitude do Legislativo, e após inúmeras reuniões com o Sindicato, desenvolveu na primeira quinzena do mês de janeiro, 04 propostas que foram enviadas ao Sindicato para deliberação e aprovação, inclusive tais propostas foram inseridas para votação em Assembleia realizada no Pátio da Prefeitura de forma democrática.

Vale destacar, que após a realização da Assembleia, o Sindicato enviou oficio informando que as propostas da Prefeitura foram recusadas naquele ato. Em resposta, a Prefeitura confeccionou novo Ofício, esclarecendo os óbices jurídicos e financeiros sobre a proposta aprovada em Assembleia, juntando inúmeros documentos e planilhas, momento em que, o Sindicato se manifestou no sentido de enviar profissional de sua confiança para averiguar a situação contábil/jurídica/financeira da Prefeitura.

No final de fevereiro de 2016, o profissional indicado pelo Sindicato, compareceu no Departamento de Finanças da Prefeitura, onde, após alguns dias, entregou um laudo, solicitando a reposição salarial no valor de 6,22%, mais 4% em agosto de 2016, retroativos a janeiro, bem como o reajuste no auxílio alimentação no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais).

Como exaustivamente narrado nos ofícios anteriormente enviados ao Sindicato, a Prefeitura da Estância Turística de São Roque, em razão da queda exponencial dos repasses federais e estaduais está passando por dificuldades financeiras para honrar as despesas cotidianas, o que foi confirmado com o fechamento contábil dos meses de janeiro e fevereiro de 2016.

Destarte e em razão da confirmação da queda dos repasses advindos dos Governos Federal e Estadual e em observância a Lei de Responsabilidade Fiscal, esta Prefeitura se vê impossibilitada de atender ao pedido do Sindicato, tudo em razão da concretização destas quedas e que antes eram apenas temores e agora se tornaram realidade, tudo no intuito de preservar os demais direitos dos servidores públicos (salário, auxilio alimentação, cesta básica, férias, 13º, salário natalidade, licenças prêmios e etc.), bem como a manutenção básica do município e consequentemente os direitos individuais dos outros 85 mil habitantes do município de São Roque.

Do São Roque Notícias