Senado aprova adiamento das eleições municipais para novembro
O Senado aprovou na sessão de terça-feira (23), o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. Assim, a data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. O adiamento das eleições em seis semanas se dá em virtude do cenário epidemiológico do coronavírus no Brasil e a consequente necessidade de se evitar aglomerações.
A PEC – Proposta de Emenda à Constituição sobre o tema foi votada em dois turnos na sessão desta terça-feira e agora segue para Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos. No Senado, são 49 votos; na Câmara, 308 votos.
A PEC sobre o tema foi relatada pelo Senador Weverton Rocha (PDT-MA). O relatório também confere ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral a prerrogativa de definir os horários de funcionamento das sessões eleitorais, bem como eventuais medidas de distribuição dos eleitores nas sessões para minimizar os riscos de aglomeração nos dias de votação.
Da Agência Brasil
