Repasse federal cai 30% nas cidades da Região Oeste

Em meio à sinalização do governo federal envolvendo um corte de R$ 70 bilhões no Orçamento, as cidades da região Oeste enfrentam uma redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aos cofres públicos.

Formado por 22,5% do recolhimento do Imposto de Renda (IR) e por 25% da arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o fundo representa, atualmente, uma fatia de 1/3 de toda a transferência da União aos municípios dessa área. Mas em alguns casos, como o de Pirapora do Bom Jesus, Cotia e Jandira, equivale a praticamente metade dos recursos federais recebidos.

No primeiro trimestre desse ano, o FPM transferido foi de R$ 81,64 milhões, dentre R$ 264 milhões detidos pela União aos 8 municípios dessa área, incluindo desde destinações regulares para programas de educação e saúde até transferências para obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e do Minha Casa, Minha Vida.

Após dois meses de relativa estabilidade, com R$ 29,42 milhões transferidos em janeiro e de R$ 30,07 milhões em fevereiro, as transferências caíram cerca de 30% em março, quando somaram R$ 21,09 milhões. Esses são os dados mais recentes do Portal Transparência, mantido pela própria União e que divulga as transferências de verbas a cada uma das cidades brasileiras. A distribuição do fundo às cidades varia de acordo com o número de habitantes, dividida em faixas populacionais. Na região Oeste, ela segue três faixas. Na primeira delas estão Osasco, Barueri, Carapicuíba, Cotia e Itapevi, que receberam, cada uma, R$ 4,45 milhões em janeiro; R$ 4,55 milhões em fevereiro e R$ 3,31 milhões em março.

Já na segunda faixa estão Jandira e Parnaíba, que ficaram com R$ 3,05 milhões no primeiro mês do ano; R$ 3,11 milhões no seguindo e viram o repasse cair para R$ 2,27 milhões no final do trimestre. Pirapora está no terceiro bloco e recebeu R$ 1,07 milhão em janeiro; R$ 1,10 em fevereiro e R$ 800 mil em março.

Por Erica Celestini – Webdiario