Programa do Estado vai atender 736 famílias de Cotia

O Governo do Estado lançou na última semana o programa “Família Paulista”.

Segundo a assessoria do Palácio do Governo essa será a maior ação social de combate à extrema pobreza já implementada no Estado com intervenções intersetoriais que envolvem Habitação, Educação Trabalho e Renda, Saúde, entre outras redes das prefeituras. Na região serão atendidas mais de 10 mil famílias, um investimento de R$ 15 milhões.

Na região, Taboão da Serra é a cidade que mais receberá investimentos, com 2.256 famílias atendidas e um repasse de R$ 3,5 milhões. Juquitiba é a segunda cidade que mais receberá investimentos, tendo 2.167 famílias inscritas com um investimento previsto de R$ 3,3 milhões.

Embu das Artes terá 1.176 famílias atendidas (R$ 2,7 milhões); Embu-Guaçu, por sua vez, receberá mais de R$ 2,6 milhões e 1.705 famílias inscritas no programa. Itapecerica da Serra terá 849 famílias (R$1,3 milhão), Cotia 736 beneficiários e São Lourenço da Serra, 663 (R$ 1 milhão).

O objetivo principal do Programa será promover o desenvolvimento social da família e território em que ela reside.

Na primeira fase, o programa inicia com 27 municípios da região metropolitana do Estado que, de acordo com dados do IBGE e Fundação Seade, concentra 57% da população em extrema pobreza no Estado. O Estado de São Paulo possui 2,63% da sua população em situação de extrema pobreza, ou seja, 1,1 milhão de pessoas.

Inicialmente serão investidos R$ 77,5 milhões para alcançar 50 mil famílias. Até 2019, a expectativa é atender cerca de 200 mil famílias e investir mais de R$ 310 milhões em 24 meses junto às famílias que residem em territórios de alta vulnerabilidade social. Em 2016, a proposta é incluir as regiões metropolitanas da Baixada Santista, Campinas, além do interior do Estado.

Como funciona

O Programa divide a atuação em dois ciclos: Ciclo de Trabalho com o Município e Ciclo de Trabalho com as Famílias. As ações voltadas aos territórios podem contemplar a expansão da rede de água, esgoto e energia elétrica, a pavimentação de vias públicas, a construção ou revitalização de áreas de lazer ou espaços coletivos de convivência.

Como exemplo de ações voltadas às famílias poderão ser incluídas a regularização fundiária, as melhorias habitacionais, a facilitação do acesso e permanência na Educação de Jovens e Adultos, o encaminhamento para projetos de capacitação profissional, além do encaminhamento para o atendimento especializado em saúde.

Etapa inicial

O Programa selecionou 27 prefeituras da região metropolitana por meio do Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) e Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS). Essas famílias, ainda serão rastreadas por meio do CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal para programas sociais).

A partir desse mapeamento, o Programa vai focar os residentes nesses bolsões de pobreza, prioritariamente com renda menor ou igual a R$ 77 reais. As famílias identificadas podem ou não estar incluídas em programas de transferência de renda federal ou estadual e continuam a receber o benefício normalmente.

Dentro da estratégia, a partir desta primeira lista, os 27 municípios serão convidados pela SEDS para participar do Programa. As que concordarem, assinam um termo de adesão e ganham um selo do Programa. Após elaborarem um Plano de Trabalho e diagnóstico programático, recebem um selo de adesão plena. A partir disso serão monitoradas e condicionadas a receber os recursos de acordo com o cumprimento de metas.

A ação terá a duração de 24 meses junto aos municípios, sendo quatro para planejamento inicial e capacitação em parceria com município, 12 meses de trabalho intensivo com as famílias e mais oito meses para o acompanhamento e avaliação de resultados. Com isso, cada município receberá investimento Fundo a Fundo para implementação do Programa. A família não receberá o dinheiro e sim, o gestor público, no caso, o prefeito que terá o papel de agente social no cumprimento do Plano de Trabalho do Município.

O Plano de Trabalho do Município não só deverá estar focado nos programas de transferência de renda, mas em como a família deverá dialogar com as áreas da Habitação, Educação Trabalho e Renda, Saúde. Portanto, o Programa é focado no indivíduo, família e comunidade. A proposta é iniciar o processo por meio de reuniões com as comunidades e visitas às famílias para que participem ativamente do processo de conscientização de melhorias da sua família e território.

O Programa é contemporâneo e cumpre a agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecido pela ONU e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (PNUD). Entre as principais demandas da ODS estão, o enfrentamento da pobreza, a segurança alimentar e a inclusão em diferentes níveis.

Do Portal O Taboanense