Prefeitura de Cotia revoga decretos que estavam em vigor por conta da pandemia
Desde o início da pandemia que a Prefeitura de Cotia publicou diversos decretos que instituíam medidas para conter o avanço do coronavírus no município e, com a diminuição de casos e mortes e também a flexibilização das ações, eles passaram a ser obsoletos, sendo nesta semana revogados.
Os decretos são:
8.700 – Institui o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de direcionar ações gerais para mitigar os impactos financeiros causados pela pandemia.
8.737 – Prorroga o prazo da limitação de pagamentos prevista no inciso IV do artigo 2º do Decreto nº 8.700, de 13 de abril de 2020, que institui o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de direcionar ações gerais para mitigar os impactos financeiros causados pela pandemia.
8.805 – Prorroga novamente o prazo da limitação de pagamentos prevista no inciso IV do artigo 2º do Decreto nº 8.700, de 13 de abril de 2020, que institui o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de direcionar ações gerais para mitigar os impactos financeiros causados pela pandemia.
8.833 – Revoga o inciso X do artigo 2º do Decreto nº 8.700, de 13 de abril de 2020.
8.863 – Prorroga novamente o prazo da limitação de pagamentos prevista no inciso IV do artigo 2º do Decreto nº 8.700, de 13 de abril de 2020, que institui o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de direcionar ações gerais para mitigar os impactos financeiros causados pela pandemia.
8.910 – Prorroga novamente o prazo da limitação de pagamentos prevista no inciso IV do artigo 2º do Decreto nº 8.700, de 13 de abril de 2020, que institui o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de direcionar ações gerais para mitigar os impactos financeiros causados pela pandemia.