Prefeitos e vereadores eleitos em Cotia e região serão diplomados na próxima semana
As cerimônias de diplomação, virtuais ou presenciais, dos prefeitos e vereadores eleitos na região de Cotia serão realizadas na próxima semana, entre 15 e 18 de dezembro.
O Cartório Eleitoral competente publicará no site do TRE – Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, com antecedência de dois dias, edital contendo a data (entre 15 e 18 de dezembro) quando estarão disponíveis no site os diplomas, com ou sem cerimônia.
A expedição e validação de diplomas deverá ser feita pela internet, também no site do TRE, pelo “Sistema de Diplomação de Eleitos e Suplentes – Diplomas”, e está condicionada à apresentação das contas de campanha para a Justiça Eleitoral.
Na hipótese da realização da cerimônia no formato presencial, o evento não deverá permitir a aglomeração de pessoas. Apenas autoridades eleitorais e os candidatos diplomandos deverão participar, com observância dos protocolos de segurança sanitária estabelecidos pelos órgãos locais e das orientações constantes no Plano de Segurança Sanitária – Eleições Municipais de 2020 – TSE.
Diplomação
A diplomação marca o encerramento do processo eleitoral. Não será diplomado o candidato que estiver com o registro indeferido, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento.
O diploma expedido pela Justiça Eleitoral atesta a vitória nas urnas, tornando os eleitos aptos a tomar posse. Sem o diploma, eles não podem assumir o cargo.
