Prefeito Bruno Covas sanciona lei que proíbe fumar em parques, entre eles o Cemucam, em Cotia
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou nesta sexta-feira (30) a lei aprovada pela Câmara Municipal, que proíbe fumar nos parques públicos municipais da cidade. Fica proibido o consumo de qualquer tipo de produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, como cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, vape, etc.
“Não combina o uso do cigarro em um espaço que se quer preservar a natureza, conviver com a família, praticar esportes. Não tem nenhuma relação o uso do fumo em espaços como este. Por isso fico muito feliz por sancionar esta iniciativa”, disse o prefeito.
São 107 parques municipais pertencentes à Prefeitura da Capital, entre eles o Cemucam, que fica em Cotia.
Os infratores em ato flagrante estarão sujeitos à multa de R$ 500,00, aplicada em dobro na reincidência. O valor poderá ser corrigido anualmente, de acordo com a variação do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo. Os detalhes sobre a fiscalização e as formas de autuação serão definidos após a regulamentação da lei, prevista para até 60 dias.
Os parques deverão receber placas em que conste o aviso de que ali é proibido fumar, as sanções aplicáveis e os telefones dos órgãos de fiscalização.
A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente deverá criar uma área especial dentro dos parques para atendimento aos fumantes, que deverão ser distantes de parques infantis, áreas esportivas e demais locais de alta aglomeração e circulação de pessoas. Estes locais ainda serão definidos pelo Conselho Gestor de cada unidade.
