Postos de combustíveis de Cotia e região foram alvos de operação contra fraudes
A Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou nesta quarta-feira (12) uma megaoperação De Olho na Bomba, que fiscaliza 171 postos de combustíveis espalhados por 80 municípios em todo o Estado de São Paulo.
No total, 300 agentes fiscais de rendas das 18 Delegacias Regionais Tributárias realizam a conferência dos dados cadastrais e a coleta de amostras para verificar a qualidade do combustível comercializado pelos estabelecimentos. A ação conta com o apoio direto de agentes do DPPC – Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania, da Polícia Civil.
Na seleção dos 171 alvos foram considerados os postos que apresentaram preço de venda de combustível em valores significativamente inferiores ao de aquisição ou que venderam combustível em volume superior ao adquirido. Outro ponto identificado pelo Fisco são estabelecimentos que estão vendendo combustível com preço abaixo do valor médio de mercado apurado pela ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A seleção dos alvos considerou também as denúncias de consumidores apontando possíveis irregularidades.
As amostras de combustíveis coletadas durante a megaoperação serão encaminhadas à Unicamp – Universidade Estadual de Campinas para análise. Comprovada a comercialização em desconformidade com os parâmetros exigidos pela ANP, os estabelecimentos terão a inscrição estadual cassada e serão impedidos de operar.
Em Cotia, dois postos foram alvos da operação, assim como 10 em Osasco, 2 em Barueri e 1 em Jandira, 1 em Itapecerica e 1 em Embu. Não foram divulgados os nomes dos estabelecimentos.
Fraude volumétrica
Em 45 dos alvos, a ação conta com a colaboração do Ipem – Instituto de Pesos e Medidas para constatar eventuais irregularidades nas bombas de abastecimento e fraude volumétrica na comercialização de combustíveis. Nessas operações tem sido identificada a substituição de componentes da placa eletrônica das bombas em postos. O marcador da bomba medidora adulterada exibe uma quantidade de combustível maior do que a efetivamente injetada no tanque do veículo, causando prejuízo ao consumidor.
O posto de combustíveis que for flagrado comercializado produto desconforme ou por fraude metrológica terá sua inscrição estadual cassada e suas bombas lacradas, ficando impedido de exercer as atividades de comércio de combustíveis. Para evitar a recorrência da fraude, os sócios do estabelecimento ficam impedidos de atuar no ramo pelo prazo de cinco anos.
