Polícia Federal faz operação em Cotia e 11 cidades brasileiras contra sonegação
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (15) a Operação Rosa dos Ventos, para apurar crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, falsificação de títulos públicos e negociações envolvendo pedras preciosas. O prejuízo apurado totaliza R$ 3 bilhões em impostos sonegados e multas não pagas.
Policiais Federais cumpriram 36 mandados de busca e apreensão e 24 mandados de prisão temporária, expedidos pela 9ª Vara Federal de Campinas, em Cotia, Brasília, São Paulo, Paulínia, Belo Horizonte, Guarujá, Santa Rita do Passa Quatro, Mogi Mirim, Americana, Goiânia e mais duas cidades de Goiás, Anápolis e Santa Helena. 12 pessoas foram presas.
O inquérito policial foi instaurado em abril de 2016, após fiscalização da Receita Federal constatar sonegação fiscal em uma distribuidora de combustíveis de Paulínia/SP. Ao longo da investigação, a PF apurou que as distribuidoras de combustível eram registradads em nome de sócios-laranja e que não recolhiam os tributos que incidem sob a atividade. Com margens de lucro maiores e preços menores, empresas legítimas concorrentes foram obrigadas a fechar devido à concorrência desleal.
Ao mesmo tempo, há provas de que os investigados falsificavam títulos da dívida pública da União. Os papéis eram usados para aumentar o capital social das empresas e obter financiamentos. Apenas um dos títulos falsificados representaria uma dívida de R$ 32 bilhões para resgate em maio de 2003.
A investigação aponta que foram criadas dezenas de empresas, todas colocadas em nome de laranjas para ocultar os verdadeiros proprietários, cujo patrimônio pessoal era protegido por meio de empresas offshore localizadas em paraísos fiscais e por meio de empresas de participação abertas em nome de seus filhos.
No curso das investigações também foram produzidas provas de evasão de divisas, fraudes envolvendo pedras preciosas e fraudes à execução processual para frustrar direito de terceiros, sobretudo o fisco. Um lote de pedras preciosas que os membros da organização criminosa dizem lhes pertencer estava sendo negociado por 650 milhões de dólares.
Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, crimes de mineração, evasão de divisas, crimes de mineração e falsificação de papéis públicos, com penas de seis meses a dez anos de prisão e multa.
