Polícia Federal combate a formação de cartel em licitações em Cotia e oito cidades de SP

A Polícia Federal e o Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica deflagraram na manhã de segunda-feira (27) operação para apurar formação de cartel por empresas do ramo de conexões de PVC e polipropileno em licitações de obras públicas de infraestrutura e em saneamento em nove cidades no estado de São Paulo.

A operação investiga se empresas do setor dividiram ao menos 100 licitações públicas no período entre 2004 e 2015, realizadas por empresas públicas de saneamento. O inquérito policial teve início em junho de 2017, quando o Ministério Público Federal encaminhou o Acordo de Leniência firmado entre o Cade e uma empresa fabricante de conexões, no qual se descrevem condutas anticompetitivas dela e de outras três empresas do ramo, afetando o mercado nacional, entre os anos de 2004 e 2015, comprometendo licitações em 14 estados.

O relatório aponta indícios de violação da ordem econômica por meio de conluio entre as empresas para frustrar o caráter competitivo das licitações públicas. Entre as práticas ilegais citadas estão fixação de preços e condições comerciais, abstenção de participação em licitações, acordos para divisão de clientes e lotes entre concorrentes e compartilhamento de informações comercialmente sensíveis.

De acordo com a PF, houve cumprimento de mandados em Cotia, São Paulo, São Bernardo do Campo, Santana do Parnaíba, Carapicuíba, Barueri, Mogi das Cruzes, Santa Bárbara D’Oeste e Guarulhos. Participam da operação 65 policiais federais e 20 servidores do Cade.

A operação correu sob sigilo da Justiça e não foram divulgadas quais são as empresas investigadas. Também não foi informado o que foi apreendido nos locais nem se há funcionários públicos envolvidos.

Serão apurados crimes de abuso do poder econômico (formar acordo visando a fixação artificial de preços e controle regionalizado do mercado por um grupo de empresas), previstos na Lei 8.137/90, com penas de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

Da PF