Nove marcas de azeite têm comercialização proibida por falsificação
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento proibiu a comercialização de nove marcas que vendiam óleo de soja como se fosse azeite de oliva.
A ação decorre de uma investigação da Polícia Civil do Espírito Santo que desarticulou, na última semana, uma organização criminosa especializada na falsificação do produto. As marcas que foram investigadas e estão sob suspeita de fraude são: Casalberto, Conde de Torres,
Donana (Premium), Flor de Espanha, La Valenciana, Porto Valência, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto e Torezani (Premium).
“A adulteração e falsificação de azeite de oliva não se trata exclusivamente de fraude ao consumidor, mas de crime contra a saúde pública”, declara Hugo Caruso, coordenador-geral de Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) foi comunicada pelo ministério.
O governo federal recomenda que os estabelecimentos que tenham em estoque ou expostos à venda as marcas proibidas informem imediatamente às Superintendências Federais de Agricultura o volume do produto e o plano de destruição da mercadoria.
A empresa responsável pelo descarte deve ser habilitada por órgão estadual de meio ambiente ou recicladora de óleos e embalagens. O descumprimento da proibição poderá acarretar multa ao detentor da mercadoria. Ainda poderá eventualmente ser denunciado ao MPF (Ministério Público Federal) para eventual responsabilização civil e criminal, e caberá a formalização de Boletim de Ocorrência à Polícia Civil indicando o responsável do estabelecimento comercial.
Do Uol
