Moradores desconhecem lei que proíbe rojões em Cotia e não há denúncias contra prática, diz Prefeitura
Para muitas pessoas, soltar rojões e fogos de artifício barulhentos é um ato de extrema imbecilidade, já que os transtornos causados pelos estampidos são maiores do que a ‘beleza” e graça dos artefatos.
Para outras, tudo é festa e o importante é fazer barulho, sem se preocupar com o próximo.
Em Cotia há uma lei que proíbe a soltura de fogos. Aprovada em abril de 2019, é o tipo de lei que não pegou, pois a administração pública não fez divulgação para a população, não há um departamento que fiscalize e também, segundo a prefeitura, não há registro de denúncias para a Guarda Civil, responsável por coibir e/ou prender os infratores.
A soltura de fogos acontece constantemente em Cotia, principalmente aos finais de semana. Recentemente uma rede de farmácias chegou a Cotia e na inauguração, uma grande queima de fogos, em pleno Centro da cidade.
Festas, dias santos, dias de jogos de futebol sempre tem queima de fogos, ninguém é punido e o barulho segue atrapalhando a vida do cotiano.
O prefeito Rogério Franco promulgou em abril de 2019 a Lei 2070, que proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em Cotia.
O descumprimento da Lei acarreta ao infrator a multa de R$ 2.000,00, valor que será dobrado na hipótese de reincidência num período inferior a 30 dias.
A fiscalização foi determinada para a GCM e a população pode denunciar para o telefone 153 qualquer prática do tipo. Entramos em contato com a Prefeitura, e de acordo com a Secretaria de Segurança Pública, até o momento, a Cecom (Central de Comunicações) da GCM não registrou nenhum chamado referente a este tipo de denúncia. A GCM realiza o patrulhamento com vistas a diversas situações de irregularidade, ilegalidade e criminalidade, em relação à queima de fogos de artifício também.
O que se espera é a conscientização dos problemas provocados pelo barulho dos fogos, que atinge idosos, pessoas com problemas psíquicos, autistas, bebês, além dos animais, principalmente cães e gatos.
