Ministério Público recomenda que Hospital de Cotia adote parto humanizado

Medida faz parte de inquérito que apura denúncia de violência obstétrica na unidade

O Ministério Público Federal em Osasco recomendou à direção do Hospital Regional de Cotia que adote medidas para humanização dos partos realizados na unidade, por meio da capacitação de sua equipe técnica. O MPF também solicita a divulgação de campanha educativa que esclareça a população sobre os direitos das gestantes. A recomendação foi feita após instauração de inquérito civil que apura denúncia de violência obstétrica praticada por profissionais do hospital.

O MPF pede que a direção da unidade oriente o corpo clínico sobre a necessidade de adequação às boas práticas de atenção ao parto estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde, bem como à Lei Municipal 15.894/2013, da cidade de São Paulo. Segundo esta norma, a assistência durante o parto deve ser pautada pela mínima intervenção do médico e pela utilização de métodos menos invasivos e mais naturais, sempre que não implicar risco para a segurança da mãe ou do bebê.

Além disso, o hospital precisará incluir nos prontuários de atendimento um campo de preenchimento obrigatório no qual deve ser justificada a adoção de procedimentos considerados pela legislação desnecessários ou prejudiciais à saúde da gestante e da criança. Entre as práticas sujeitas à justificação estão a administração de ocitocina para acelerar o trabalho de parto, a amniotomia (ruptura artificial de membranas que envolvem o feto) e a episiotomia (corte cirúrgico feito no períneo para facilitar a passagem do bebê durante o parto normal).

CAMPANHA. A recomendação do MPF inclui ainda a colocação de cartazes em locais de fácil e ampla visualização nas dependências do hospital, com dizeres sobre violência obstétrica e direitos das gestantes, incluindo o direito à acompanhante. A instituição tem 30 dias para informar ao MPF as medidas que serão adotadas para o cumprimento das ações recomendadas.

Leia a íntegra da recomendação.

A violência obstétrica pode ser caracterizada por diversas ações que interfiram, causem dor ou dano físico ao corpo da mulher, sem recomendação baseada em evidências científicas. Entre elas estão o uso rotineiro de ocitocina, a cesariana eletiva sem consentimento da gestante ou sem indicação clínica, a não utilização de analgésicos quando tecnicamente indicados, a manobra de Kristeller (que consiste em pressionar a barriga da mãe durante o parto), episiotomia, lavagem intestinal e exames de toque invasivos. As condutas violentas incluem também ações verbais que ataquem a dignidade da mulher.