Governo federal lança programa com medidas para atender caminhoneiros

O governo federal lançou nesta terça-feira um pacote de medidas para atender os caminhoneiros, base de apoio do presidente Jair Bolsonaro. Entre as principais mudanças, o pacote prevê a simplificação dos documentos e investimentos nas estradas.

O governo estima investimentos de R$ 9,7 bilhões em obras, como áreas de escape e pontos de parada. Além disso, a Caixa Econômica Federal vai lançar uma linha de crédito e uma conta digital específica para caminhoneiros.

O pacote foi batizado de “Gigantes do Asfalto” e também pretende diminuir a burocracia, digitalizando e simplificando a documentação dos fretes.

Medidas para diminuição do preço do diesel, ponto de reclamação frequente do presidente Jair Bolsonaro, ainda estão sendo avaliadas pelo governo.

As alterações serão feitas com a assinatura de dois decretos e duas medidas provisórias. As MPs deverão ser analisadas pelo Congresso em até 120 dias e estão sujeitas a modificações pelos parlamentares.

Veja as medidas

Documentação simplificada
Por meio de uma Medida Provisória, o governo vai criar o DT-e – Documento Eletrônico de Transportes que deve substituir 41 documentos que atualmente são necessários para uma viagem de origem e destino.

Segundo o governo, o DT-e poderá ser usado como comprovação de renda e começa a ser utilizado de forma experimental em julho deste ano. A expectativa é que o documento passe a ser obrigatório a partir do primeiro semestre de 2022.

Infraestrutura
O governo estima investimentos de R$ 9,7 bilhões em obras para modernização de rodovias concedidas e federais no programa [email protected] A avaliação é que as obras possam gerar 90 mil empregos diretos e indiretos.

Além disso, o Ministério da Infraestrutura ressaltou que já lançou as bases para o reconhecimento de estabelecimentos comerciais situados em rodovias como pontos de parada e descanso. A expectativa é que com esses pontos, o número de acidentes nas estradas diminua, assim como os roubos e furtos.

Crédito
A Caixa lançou uma linha de crédito com condições especiais para caminhoneiros, com uma modalidade de antecipação de recebíveis que deve sair do papel no final de junho. A promessa é que o processo seja mais simples e permita que o pagamento seja feita sem custos ao caminhoneiro.

Além disso, a categoria terá acesso a um cartão de crédito com isenção na primeira anuidade e descontos nos serviços e na taxa de administração da previdência privada. Até 30 junho, os caminhoneiros também poderão renegociar suas dívidas com condições facilitadas.

Para a instalação e melhoria dos pontos de parada e descanso, o banco também lançou uma linha de crédito específica para pontos de combustíveis e restaurantes nas estradas.

Para além da Caixa, o governo também editou uma MP que permite a criação de um modelo de antecipação de recebíveis de frete. Nessa modalidade, os caminhoneiros poderão definir a menor taxa de desconto e os títulos serão vinculados a documentos fiscais gerados pelos governos federal ou estaduais e ao DT-e para dar mais segurança para a operação.

Pesagem
A MP também vai ampliar os limites de tolerância de peso por eixo dos caminhões. Atualmente, o limite é de 10% por eixo e passará a ser de 12,5%. A medida também isenta caminhões com peso bruto abaixo de 50 toneladas de obedecer esse limite.

A MP ainda altera o CTB – Código de Trânsito Brasileiro ao determinar que caso um veículo seja parado com alguma irregularidade, ele possa ser liberado desde que tenha as condições de segurança para circulação. Nesses casos, o documento será recolhido e devolvido em até 15 dias caso o caminhoneiro regularize o veículo.

Do iG