Governo de SP recua e aumentará ICMS da cerveja em 4 pontos
O governo do Estado de São Paulo recuou ante proposta de aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da cerveja a partir do próximo ano em cinco pontos percentuais e aceitou reduzir o incremento para quatro pontos, a 22%, segundo comunicado enviado na noite de quinta-feira (12).
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado no final de outubro pacote de medidas que incluiu aumento do ICMS da cerveja de 18% para 23% a partir de 2016.
O texto incluiu também aumento da alíquota do cigarro de 25% para 30%, mas previu queda de 18% para 12% na alíquota de medicamentos genéricos, carga tributária menor sobre areia de construção e zerou o imposto sobre arroz e feijão.
Porém, pouco após o anúncio, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) afirmou que a elevação do ICMS sobre a cerveja poderá resultar na demissão de 450 mil pessoas e fechamento de 85 mil estabelecimentos no Estado.
Além disso, a AmBev, que detém cerca de 70% do mercado nacional da bebida, afirmou que poderia rever sua capacidade de produção no Estado paulista e poucos dias depois anunciou fechamento de fábrica no Rio Grande do Norte e demissão de 300 trabalhadores.
O fechamento da fábrica potiguar foi anunciado depois que o governo local elevou o ICMS para 29% e encerrou incentivo fiscal.
“Após ter obtido das indústrias produtoras de cerveja um compromisso de manutenção de empregos, da capacidade instalada e do volume de investimentos no Estado de São Paulo, o governo fixou em quatro pontos percentuais o aumento total proposto para a alíquota do ICMS incidente sobre o produto”, afirmou o governo de São Paulo no comunicado de quinta-feira.
Procurado na manhã desta sexta-feira (13), o governo do Estado de São Paulo não se pronunciou sobre o assunto. Representantes da secretaria da Fazenda paulista não estavam disponíveis.
Da Reuters
