Fisco paulista fecha o cerco contra caloteiros e cobra R$ 17 milhões em Cotia e região
A Secretaria da Fazenda e Planejamento concluiu na sexta-feira (28) os resultados da Operação Inadimplentes. Em dois meses foram firmados acordos para regularização de mais de R$ 380 milhões em débitos. O resultado é fruto do trabalho de combate às elevadas dívidas de ICMS por meio de ações fiscais mais incisivas e fornecimento de soluções para a quitação dos débitos junto aos contribuintes devedores.
No total, dos 279 acordos firmados, R$ 44 milhões foram pagos à vista. Os outros R$ 338 milhões foram negociados de maneira parcelada, em até 60 vezes. A taxa de sucesso nas abordagens é da ordem de 65%.
O Fisco paulista realizou 147 plantões fiscais e 255 reuniões presenciais com dirigentes das empresas. Cerca de 30 contribuintes foram notificados sobre a implementação de Regime Especial de Ofício, com o objetivo de facilitar ou de compelir à observância da legislação tributária. No caso do devedor contumaz, o Fisco pode, por exemplo, adotar regimes especiais que consistam em: diferir o pagamento do ICMS para os destinatários ou alterar o período de apuração (de mensal para semanal, por exemplo).
As ações fiscais ocorreram em 137 municípios do Estado, entre eles Cotia e cidades vizinhas. O Fisco acompanhou de perto o comportamento das empresas inadimplentes e adotou medidas graduais para tentar receber os valores devidos, realizando inclusive auditorias fiscais e contábeis para verificar se a empresa possui capacidade de pagar o s impostos devidos.
Na região de Cotia foram fiscalizadas 20 empresas, sendo que R$ 2.985.394,00 foram pagos à vista e mais R$ 14.729.088,00 parcelados, totalizando o débito que havia de R$ 17.714.482,00.
