Em Cotia, compradores dos Residenciais Bella Vittà e Santa Paula acionam a Justiça contra a Urbplan

Exaustos pelo atraso das obras de infraestrutura nos residenciais, compradores pleiteiam indenização por danos morais e até rescisão contratual 

A Justiça de Cotia tem sido acionada por centenas de pessoas pelo ressarcimento de valores pagos por dois loteamentos, o Reserva Santa Paula e o Bella Vittà, além de indenização por danos morais.

O Reserva fica na região da antiga Syntechron, próximo aos condomínios Don Henrique. Já o Bella, é na região do Paysage.
Em várias outras cidades onde a empresa Scopel, hoje Urbplan, lançou no passado loteamentos o problema é o mesmo, a falta de cumprimento de prazos. São milhares de ações por todo o país. Em Cotia, em ambos os loteamentos, centenas de pessoas estão enfrentando enormes dificuldades para receber os terrenos que compraram da empresa.

As vendas dos empreendimentos foram iniciadas em 2011, com intensivo esforço de marketing, pois os loteamentos são tidos como de alto padrão, e se transformarão em condomínios fechados, destinados à população de alta renda. Contudo, até outubro de 2016 os dois loteamentos não foram entregues.
Responsável por outros loteamentos no país e na região, como o Santa Maria Nature, em Jandira, e também em Vargem Grande Paulista, a Urbplan SA é a empresa que surgiu no lugar da antiga Scopel Desenvolvimento Urbano SA, e que mesmo após um investimento de mais de 21 milhões de dólares do grupo Carlyle não tem conseguido entregar diversos projetos de bairros planejados pelo país.

Segundo analistas, a Urbplan ainda hoje precisa de 200 milhões de dólares para concretizar o plano de recuperação do grupo, que já gastou pelo menos 100 milhões de dólares para comprar um bloco de controle da Urbplan, em 2007, e para financiar a empresa até 2011. O aporte não deu resultados até o fim de 2012 e os investidores não quiseram colocar mais dinheiro, o que torna a situação mais complicada para quem adquiriu lotes da empresa.

No Bella Vittá e no Santa Paula, em Cotia, a promessa era de entregar os lotes no início de 2014, e embora isso não tenha acontecido a venda de lotes prossegue, causando a revolta dos primeiros compradores. O advogado Carlos Henrique Bastos da Silva, do escritório Bastos Silva e Gnann Sociedade de Advogados, ressalta que “os problemas da construção são inerentes ao risco do empreendedor e, independente das razões, não podem ser repassados aos consumidores. Os prazos contratuais devem ser respeitados e o cidadão deve exercer seus direitos”.

Para desespero máximo dos compradores, no mês passado, em setembro de 2016, foi registrado na Justiça de São Paulo um pedido da decretação de falência da Urbplan, por administração temerária, trazendo desesperança às famílias.
Segundo o advogado Dr. Carlos Henrique Bastos da Silva, “os juízes de Cotia têm acolhido os argumentos dos consumidores e com isso determinam a devolução integral dos valores pagos, com juros e correção monetária, além de danos morais em vários casos”.
Ainda segundo o advogado, também nos casos de pedidos de indenização, “o consumidor deve buscar por seus direitos, e não se deixar amedrontar com ameaças de inclusão do Serasa, perda do lote ou coisas do gênero. Afinal, o atraso é do fornecedor”, afirma o advogado.

A professora Simone Freitas Lopes Domingues, uma das compradoras de terreno no condomínio Reserva Santa Paula, em Cotia, conta que a compra foi realizada em 2012, com a promessa de ter a liberação para construção ao final do mesmo ano. Ela o marido moram na casa de fundos do sogro, onde já está quase impossível viver com os três filhos pequenos. A professora diz ainda que já vai pra cinco anos a expectativa de começar a construir sua casa. Ela revela que moveram uma ação por danos morais e materiais contra a empresa responsável, para poderem se sentir um pouco menos prejudicados com tanto descaso. ”Vamos aguardar um pouco mais, uma vez que a obra está andando e esperamos poder iniciar a nossa construção em janeiro próximo, mas ainda tememos por mais uma desculpa da Urbplan para não entregar ainda neste ano o nosso lote, com a devida infraestrutura”.

Outro comprador revoltado com a situação é o consultor de tecnologia, Paulo Ricardo Alves, de Santo André, que na época da compra, em 2012, tinha uma programação de crescimento familiar e de mudança de cidade, para 2013 e espera até hoje pela liberação de seu lote para construção. Ele e a esposa, Lilian Cruz, que tinham apenas um filho, agora têm três, se apertam na atual moradia e lamentam muito o atraso das obras e a falta de informações da empresa Urbplan. Alves entrou na justiça, no início deste ano, pleiteando indenização por danos morais, obteve sentença positiva, mas garante que nada pagará pelos danos financeiros e emocionais sofridos até então. ”Pagamos o terreno em dez parcelas e quando percebemos as obras estavam estagnadas por embargos e falta de documentação. Montamos então um grupo nas redes sociais para unir esforços com outros compradores para fazer cumprir os contratos e exigir nossos direitos. De todo modo foram anos de aborrecimento e o dinheiro que guardamos para a construção já não tem o mesmo poder de compra”, desabafa o consultor.

Exausto pela demora em receber seu terreno, o executivo comercial, Rafael Santos, que mora em São Paulo, decidiu entrar na justiça e obter a rescisão contratual. “Já recebemos de volta todo o nosso investimento, devidamente corrigidos, e nossa vida voltou ao normal. É uma pena precisar acionar o Judiciário, pois gostaríamos que a empresa tivesse sido correta conosco”, conta Rafael.

Do Dino – Divulgador de Notícias