Deputada quer isentar veículos antigos de pagar pedágio em SP
Por Rodrigo Seixas – Repórter Cotia Agora
Para aqueles donos de carros antigos ou colecionadores de raridades que gostam de dar um passeio aos finais se semana, uma boa notícia.
Um Projeto de Lei (604) quer isentar do pagamento de pedágios nas rodovias estaduais de São Paulo esses tipos de veículos, sendo carros ou motos.
O projeto deixa claro que estarão isentos somente os veículos que tenham o Certificado de Originalidade expedido por órgão credenciado pelo Denatran – Departamento Nacional de Trânsito e que tenham no mínimo 30 anos de fabricação, com placas pretas ou as atuais do Mercosul.
Os valores das isenções serão descontados dos repasses devidos pela concessionária ao Estado, decorrentes do pagamento dos pedágios, impostos ou tarifas, tendo em vista manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.
A deputada estadual Leci Brandão (PCdoB) justifica: “Sabe-se que os colecionadores proprietários de veículos antigos registrados e identificados com a placa específica já arcam com diversas despesas referentes à conservação do mesmo. Assim, busca-se incentivar a manutenção destes veículos, que marcaram diferentes épocas e ajudam a manter o passado vivo, por meio da isenção do pagamento de pedágios durante finais de semana e feriados, período no qual são realizadas exposições, encontros e concursos de carros antigos”.
O PL foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa e está em tramitação, sem data para votação.
