Cotia vai receber mais de R$ 3,5 milhões em rateio do leilão do pré-sal
O leilão do pré-sal, que aconteceu em novembro, deu ao Governo Federal pouco mais de R$ 69,95 bilhões, valor abaixo do esperado anteriormente pelo presidente Jair Bolsonaro, na casa dos R$ 106,5 bilhões.
Mas, segundo apurou o Jornal Cotia Agora, apenas dois dos quatro lotes do pré sal foram leiloados e o valor ficou abaixo. Vale lembrar que deste valor, parte é destinado aos municípios brasileiros e Cotia vai receber R$ 3.587.229,02, praticamente metade do que era esperado se o leilão fosse completo.
O rateio do leilão é através da Lei 13.885/2019, e manda para estados e municípios parte dos recursos.
As cidades vizinhas de Cotia também vão receber repasse: Com os mesmos valores estão Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Osasco, Embu das Artes, Itapecerica da Serra e Taboão da Serra (R$ 3.587.229,02), Jandira (R$ 2.461.278,51), Ibiúna (R$ 1.882.154,15), São Roque (R$ 2.026.935,24) e Vargem Grande com R$ 1.592.591,97.
A lei sancionada estabelece que quase um terço ficará com a Petrobrás. Do restante, a União partilha 15% com municípios, 15% com Estados e 3% com os chamados estados produtores.
Os recursos vão entrar nos cofres dos municípios neste primeiro trimestre de 2020. O projeto possibilita que os municípios utilizem os valores recebidos para reduzir o déficit dos seus regimes previdenciários, pagar os parcelamentos de débitos e com investimentos.
Por Bruna Santana – Repórter Cotia Agora
