Como funciona e o que é o passaporte de emergência?

Uma das principais dúvidas de turistas ou expatriados brasileiros no exterior se refere à possibilidade de adquirir um passaporte de emergência no caso de perda ou roubo desse documento.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a perda ou roubo de documentos não caracteriza situação de emergência, uma vez que não configura risco à vida ou à segurança do cidadão brasileiro. Portanto, numa situação como essas é necessário fazer um boletim de ocorrência emitido pela polícia local e contatar a repartição consular mais próxima durante o horário de expediente.

Mas, enfim, o que é o passaporte de emergência?

Segundo a Polícia Federal, órgão responsável pela emissão do documento no Brasil, o passaporte de emergência só é concedido a pessoas dentro do território nacional que necessitem do documento de viagem com urgência e não possam, comprovadamente, aguardar o prazo de entrega.

Entre as justificativas para a obtenção desse passaporte estão: catástrofes naturais, conflitos armados, necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau, para a proteção do seu patrimônio, por necessidade do trabalho, por motivo de ajuda humanitária, interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.

Portanto, somente quem estiver em alguma dessas situações tem direito a requerer o passaporte de emergência, que fica pronto 24 horas após sua solicitação. É cobrada uma taxa de R$ 202,89 e o documento tem validade de apenas um ano.

Em São Paulo há apenas um posto da PF onde ele pode ser requerido, e fica na Superintendência Regional, na Lapa. Já no Rio de Janeiro, apenas o posto localizado no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) tem essa autonomia.

Por Elizabeth Gonçalves – do E-Dublin