Cinco empresas vão operar transporte público rodoviário no estado
A Artesp – Agência de Transportes do Estado de São Paulo – lançou o edital de licitação que vai reorganizar os transportes intermunicipais rodoviários dentro do estado.
A licitação divide o Estado de São Paulo em seis lotes, sendo cinco que vão ser licitados e abrangem 606 cidades, e um lote neutro que corresponde à capital e Grande São Paulo, com 39 municípios e que serão os principais pontos de partida e chegada. As cinco áreas são: Região de Campinas, com 104 municípios, Região de Ribeirão Preto, com 94 cidades, Região de São José do Rio Preto, com 153 cidades, Região de Bauru, com 182 municípios, e Região de Santos, com 73 cidades. Cada área possui polos de cidades, de acordo com o tamanho.
Os valores de outorga para concessão dependem de cada área.
Área de Operação 1 (Campinas) – R$ 93.318.760,00
Área de Operação 2 (Ribeirão Preto) – R$ 58.005.990,00
Área de Operação 3 (São José do Rio Preto) – R$ 26.375.820,00
Área de Operação 4 (Bauru) – R$ 13.220.380,00
Área de Operação 5 (Santos) – R$ 34.478.610,00
Estas áreas contemplam 645 municípios do Estado e 56 polos.
As propostas das interessadas devem ser apresentadas até o dia 25 de agosto. O prazo de concessão é de 15 anos e devem ser exigidos investimentos das empresas na ordem de R$ 27 bilhões.
Poderão participar desta Concorrência Internacional, empresas e entidades nacionais e estrangeiras, isoladamente ou em consórcio.
Entre as exigências, de acordo com a Artesp estão: Os ônibus devem ter no máximo dez anos de produção de chassi e a idade média da frota deve ser de sete anos para linhas Suburbanas e de cinco anos para rodoviárias. Os veículos devem ter wi-fi e ar condicionado e todas as linhas serão monitoradas por CCO – Centro de Controle Operacional.
Hoje são 106 empresas de ônibus que operam com permissões precárias desde 1989. Atualmente, o sistema atende 152,8 milhões passageiros por ano em percursos que somados atingem mais de 425 milhões de quilômetros.
“O novo modelo agrupa os 645 municípios do Estado em 56 polos. O edital prevê que todo centro de município tenha, no mínimo, duas partidas diárias para o polo ao qual está subordinado. Todos os atendimentos atuais serão mantidos e novas necessidades identificadas serão incorporadas ao Sistema.
O projeto foi previamente apresentado em seis Audiências Públicas nas cidades de São Paulo, Santos, Campinas, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Bauru onde os interessados e usuários do transporte intermunicipal puderam conhecer as propostas do novo e mais moderno modelo de serviço a ser adotado no Estado. Também passou por processo de consulta pública. Nesses períodos, a ARTESP recebeu e analisou 961 contribuições da sociedade civil e de 93 entidades diferentes. Essa ampla participação permitiu o aprimoramento do projeto e, consequentemente, do serviço a ser prestado para os usuários do Sistema de Transporte Publico Intermunicipal de Passageiros do Estado de São Paulo.” – explica a Artesp em nota.
Por Adamo Bazani – Blog Ponto de ônibus
