Câmara de Cotia aprova projeto que autoriza município comprar vacina contra coronavírus
Por Sam Ávila – Repórter de Política
Na sessão ordinária de terça-feira (9) na Câmara Municipal de Cotia, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 6/2021 do Executivo, que autoriza o município a comprar doses de vacinas contra o coronavírus, em processo coletivo da Frente Nacional de Prefeitos.
O município fica autorizado a participar de consórcios com entidades representativas, estados ou outros municípios (no caso a FNP), a fim de compartilhar recursos e tecnologias, realizar pesquisas ou desenvolver a capacidade de produção local de vacinas, especialmente por intermédio de órgãos e instituições públicas.
A compra de vacinas foi debatida na última reunião do Cioeste – Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo, do qual Cotia faz parte, junto com Osasco, Itapevi, Barueri, Carapicuíba, Jandira, Pirapora do Bom Jesus, Vargem Grande Paulista, Araçariguama, Cajamar e Santana de Parnaíba.
O presidente do Cioeste, Rogério Lins, prefeito de Osasco, já iniciou estudos para oficializar um pedido de compra da vacina produzida pela farmacêutica Pfizer, que tem fábrica em Itapevi. A vacina, que tem 94% de taxa de eficácia, recebeu aprovação do registro definitivo no Brasil. Igor Soares, prefeito de Itapevi foi escolhido para tratar do assunto com a Pfizer.
O consórcio municipal por mais vacinas contra coronavírus no Brasil, coordenado pela Frente Nacional de Prefeitos, obteve um total de 1.703 prefeituras inscritas. O prazo para adesão terminou na sexta-feira (5). O número de municípios equivale a mais de 125 milhões de brasileiros, 60% da população.
Cotia está nesta lista, juntamente com Osasco, Carapicuíba, Embu das Artes, Jandira e São Roque.
Próximos passos do consórcio
Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP. Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras que autorizam a adesão ao consórcio público.
Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas. O movimento das cidades brasileiras por mais vacinas na pandemia do coronavírus teve início após o STF – Supremo Tribunal Federal autorizar que estados e municípios comprem e distribuam doses do imunizante.
Recursos federais e outros
Após a reunião que formalizou o início da consórcio, o presidente da FNP afirmou que a primeira opção é usar recursos do governo federal para compra de vacinas, mas transferências de verbas por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.
Do Cotia Agora com informações do G1
