Assembleia de SP aprova Orçamento de R$ 207,2 bilhões para 2016

Área social vai receber recursos fiscais, cerca de R$ 94,4 bilhões. Educação, Saúde e Segurança Pública também vão receber mais recursos.

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na sexta-feira (18) o Orçamento para o próximo ano no estado: R$ 207,2 bilhões. São quase R$ 3 bilhões a mais em relação ao ano passado, quando o orçamento chegou a R$ 204,6 bilhões.

A área social é a que mais vai receber os recursos fiscais, cerca de R$ 94,4 bilhões, o que equivale a mais de dois terços da receita disponível no Poder Executivo.

As áreas de Educação (R$ 10,8 bilhões), Saúde (R$ 22,6 bilhões) e Segurança Pública, (24,8 bilhões) são as que vão receber mais recursos no próximo ano.

A receita total prevista contempla a arrecadação de R$ 131,6 bilhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 14,4 bilhões de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Essas projeções consideram uma estimativa de inflação de 5,51% e queda de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano.

Transporte
Para ampliação das linhas e a modernização dos trens do Metrô serão mais de R$ 3,1 bilhões. O governo ainda informou que R$ 1,6 bilhão está alocado para a modernização operacional da CPTM, incluindo R$ 943 milhões para a expansão da rede e a prevista implantação de nova linha que interligará a rede metroferroviária à cidade de Guarulhos, atendendo ao aeroporto internacional André Franco Montoro.

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos admite a redução no orçamento, mas diz que somando com os investimentos feitos pela própria pasta no Metrô, a redução não passa de 5% – sem a correção da inflação. Vale lembar, que a previsão era que a obra de extensão da Linha 5-Lilás ficasse pronta em 2012.

Recursos Hídricos
Para 2016, o governo do estado prevê um orçamento de R$ 42 milhões para a recuperação de mananciais e R$ 350 milhões para os programas de planejamento das políticas de saneamento e aproveitamento de recursos hídricos. Em 2014, o governo anunciou que estava prevendo mais dinheiro para Secretaria de Recursos Hídricos. O orçamento aumentou 14% e chegou a quase R$ 2 bilhões.

Do G1