Advogado Pedro Almeida: Em Tempo de Pandemia, Saúde Pública & Contrapartidas Comerciais
Nos últimos dois milênios a humanidade enfrentou diversas pandemias (bactérias em expansão entre povos) que dizimaram milhões e milhões de pessoas e, hoje, entre 2019 e 2020, a humanidade está diante do mais fatal dos coronavírus, o Covid-19, que obrigou vários países a fecharem fronteiras e isolarem milhões de pessoas. O que acontece também no Brasil e países vizinhos.
O isolamento e a fraca circulação de pessoas sob as condições extremas impostas pelos governos (municipal, estadual e federal), e diga-se, medidas justas de prevenção, são medidas que afetam diretamente o comércio. Embora os pequenos lojistas estejam com as portas abertas a crise impede um fluxo de caixa que pague salários, aluguéis e insumos (água, luz, gás, etc.), pelo que os governos deveriam estudar uma forma de minimizar os prejuízos, como por exemplo, adiar a cobrança desses insumos para o fim da decretação de isolamento.
Não se brinca com saúde pública, mas há que entender a necessidade de permitir que os ciclos comerciais não sejam prejudicados. É preciso que a sociedade reaja e que os governos apostem em soluções criativas para se evitar um desastre financeiro, principalmente entre microempresas.
*Pedro Almeida – OAB/SP 324.638, é advogado Constitucionalista, cível e trabalhista em Cotia e escreve no Cotia Agora. Curta a página no Facebook.
