Advogado e empresário sugerem uso de prédio ao lado do Hospital de Cotia para atender pacientes com coronavírus

Notícias recentes dão conta do aumento significativo da epidemia do Covid-19 e a escassez de leitos hospitalares é fato preocupante, como exemplo, temos que a ocupação dos leitos de UTIs na Capital já ultrapassa a 95% dos existentes. A região metropolitana, onde nos encontramos, foi classificada como de alto risco – o Município de Cotia apresenta até quinta-feira, 810 casos confirmados e 67 óbitos. A Prefeitura rapidamente implantou um hospital de campanha com capacidade para 50 leitos, número que não suprirá as necessidades se houver crescimento do número de casos, o que, infelizmente, poderá ocorrer, como se vislumbra.

Contudo, existe um prédio anexo ao Hospital de Cotia (Estrada dos Victors, 66), distante apenas 34 Km da Praça da
Sé (Capital), que estava incluso na desapropriação total das instalações do hospital, foi posteriormente devolvido à
Associação Hospital de Cotia (dec. 5.681/2005). O imóvel, que inicialmente estava projetado para uso com residência médica, foi transformado em sede de plano de saúde e laboratório clínico, ambos privados.

Em meados de 2015, por determinação da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, o prédio foi interditado e
lacrado em razão de falta de documentos essenciais para o funcionamento daquelas atividades. Desde então, o prédio está se deteriorando sem qualquer atividade ou manutenção.

Em síntese, o prédio é composto de:
Área de 3.500m², sendo 1.541,91m² edificados em dois pavimentos: No superior conta com 16 apartamentos com
banheiros e uma copa – No inferior: 16 apartamentos; sala de radiografia completa; sala de fisioterapia (+de 50
m²); recepção lateral com 04 consultórios com capacidade para receber 10 macas ou camas hospitalares;
recepção nos fundos, ampla suficientemente para abrigar mais de 10 leitos; 04 consultórios; sala para curativos
ou pequenas cirurgias; sala de biblioteca adaptável para receber 05 camas; poço artesiano de grande vazão;
caixa d’água para mais de 50.000 litros; 02 entradas independentes de energia elétrica; além de amplo
estacionamento e almoxarifado. Tudo isso localizado a apenas 12m do Hospital Regional de Cotia.

Possui escadarias largas e suaves, possibilitando a improvisação de rampas de acesso. Ressalto que trabalhei no local, mas não o frequento desde 2011, assim, alterações físicas podem ter ocorrido nas instalações sem que sejam de meu conhecimento.

Durante a temerária gestão da UNIFESP/SPDM, testemunhei erros como: desativação das únicas 10 unidades de UTI sob alegação de que não seriam lucrativas e aquisição em 2002 de equipamento caríssimo de ar-condicionado não utilizados por ser incompatível com a corrente elétrica do local, ficando assim inoperante pelo menos até a data de meu desligamento, quase uma década após a compra.

Penso que todo prédio pode ser colocado em condições de uso no enfrentamento à pandemia do Covid-19 com
pequenos gastos em: limpeza, pintura interna e sanitização dando apoio ao hospital de campanha citado anteriormente e principalmente, ser permanentemente incorporado ao complexo hospitalar. Isto se daria através de requisição ou desapropriação, quiçá sem ônus para o erário, uma vez que a associação possuidora deve mais de R$ 300.000.000, (trezentos milhões) aos órgãos públicos (Previdência, INSS, Receita Federal, ANS). Da mesma forma, deve a fornecedores, Eletropaulo (+ de R$1.000.000,00), além de dívidas trabalhistas. Somente se mantém “aparentemente ativa” para impedir que seu patrimônio seja transferido para o Estado como determina a lei. Ao mesmo tempo “tenta” receber indenização de + de R$ 70.000.000 (setenta milhões) do Município no processo de desapropriação (0004552- 67.2005.8.26.0152). Em relação às dívidas, vide dezenas de processos judiciais em andamento pelos quais responde. Vários à revelia; outros, arquivados em razão da inércia dos credores. Foi inclusive declarada inapta pela Receita Federal!

Em tempo, esclareço que toda construção do prédio foi custeada através de verbas públicas Federais do Ministério da Saúde, conforme se verifica na placa de inauguração com a presença do Ministro da pasta (foto abaixo).

Solicito providências formando uma corrente de cidadania em busca da retomada do prédio para o poder público
Municipal ou Estadual, pois é tão necessário no momento quanto no futuro e de imensa utilidade para o povo de
Cotia e das cidades vizinhas . Ajude, divulgando o fato que é, certamente, desconhecido pela maioria da população,
sem prejuízo das medidas cabíveis por parte das instituições capacitadas para proteção e defesa dos interesses públicos.
Agradeço, atenciosamente pelos eventuais compartilhamentos, esclarecendo por necessário, não ser mais morador
desta cidade.

-José Vicente Mendes, advogado e ex assessor Jurídico e administrativo
-Marcenio Monteiro Mange, ex presidente do Cotia Saúde de novembro de 2008 a dezembro de 2011