Vargem Grande vai regularizar terrenos de dois bairros da cidade

O prefeito de Vargem Grande Paulista, Josué Ramos anunciou nesta semana que está iniciando a regularização fundiária dos bairros Nova Conquista e Residencial Emerson em parceria com o Governo do Estado, por meio Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana, o Cidade Legal.

Ele visitou os bairros juntamente com técnicos da Secretaria Estadual de Habitação/Programa Cidade Legal para informar aos moradores do início dos trabalhos de levantamento topográfico e cadastramento das famílias.

A regularização beneficiará cerca de 500 famílias, que não terão custo nenhum e ao final do processo receberão o tão esperado título de propriedade do imóvel. Esses bairros não são áreas invadidas, mas sim loteamentos irregulares onde os moradores compraram seus lotes.

Cidade Legal

O Programa Cidade Legal tem como objetivo auxiliar os municípios conveniados mediante apoio e orientação técnica nas ações municipais de regularização fundiária urbana. Para apoiar a população residente nesses espaços informais, o Estado disponibiliza aos municípios uma equipe profissional multidisciplinar de alta qualidade e reconhecimento técnico. A equipe realiza diversos serviços. Dentre eles, capacitação do corpo técnico municipal, análise, estudo e aprovação dos projetos de regularização apresentados.

Em poucos dias os técnicos do Estado estarão visitando cada morador para iniciarem o processo de regulamentação.