Tribunal de Contas fiscaliza irregularidades em duas escolas de Cotia

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou fiscalização surpresa, no último dia 15, para verificar as condições da merenda escolar de 250 escolas paulistas.

Na região, foram inspecionadas quatro unidades, entre estaduais e municipais, nas cidades de Cotia (2), São Roque (1) e Vargem Grande Paulista (1). De acordo com o órgão, foram flagradas irregularidades como alimentos fora do prazo de validade, latas de comida enferrujadas, geladeiras desligadas, bebidas alcoólicas, goteiras e até pombos dentro de refeitórios.

Em São Roque, uma caixa d’água foi improvisada na cozinha da Escola Estadual Inácio Manley Lane. O relatório preliminar da auditoria mostrou ainda que 90,4% das unidades vistoriadas não possuem alvará do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido e que 81,87% delas funcionam também com o alvará da Vigilância Sanitária vencido. O AVCB atesta que um edifício tem condições de segurança adequadas contra incêndio. Já o documento da Vigilância indica que as determinações legais de higiene para a manipulação de produtos alimentícios estão sendo seguidas. Ambos são obrigatórios. As fiscalizações apontaram ainda que quase 5% desses colégios mantêm estoques para a merenda fora do prazo de validade e que 23,20% deles não armazenam os mantimentos de maneira apropriada. Também houve flagrantes de extintores de incêndio vencidos, hidrantes sem mangueira, alimentos armazenados com produtos de limpeza e equipamentos de cozinha quebrados e enferrujados. Do total das instituições inspecionadas, 50,55% não tinham nutricionista.

Essa foi a quinta fiscalização surpresa realizada pelo TCESP este ano. Já foram feitas checagens em unidades de saúde, frotas oficiais, no Programa de Saúde da Família e em almoxarifados públicos. Outras três vistorias em áreas consideradas prioritárias serão executadas até o final do ano. Com iniciativas como essas, o Tribunal de Contas do Estado passa a verificar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto público. “É importantíssimo que os recursos sejam utilizados de acordo com a lei, mas isso não basta. Queremos saber como esse dinheiro, que vem dos impostos pagos pelos cidadãos, está sendo usado”, disse o presidente do TCESP, Sidney Beraldo.

Escolas de Cotia: EE Pedro Casemiro Leite e EM Francisca Manoel de Oliveira, ambas no bairro do Portão
Escola de Vargem: EM Abel Ferraz de Souza
Escola de São Roque: EE Inácio Manley Lane

Do Diário da Região – Castello Raposo