Tribunal de Contas aponta irregularidades em escolas e hospitais de Cotia e 30 cidades
Órgão ainda não divulgou nomes das entidades, o que deve acontecer na próxima semana.
Fiscalizações surpresa realizadas em 2016 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) avaliaram as condições de serviços públicos em 31 cidades da Região Metropolitana de São Paulo, entre elas, Cotia. O órgão checou o estado de áreas como educação, saúde, transporte escolar, coleta de lixo e transparência na administração.
De acordo dados do levantamento divulgados preliminarmente, sem detalhar o caso de cada município, 92% das escolas da Grande São Paulo não possuem alvará do Corpo de Bombeiros e 87% funcionam com o documento de autorização para funcionamento da Vigilância Sanitária vencido. Quase 25% das 39 instituições de ensino visitadas também não estocavam os alimentos da merenda adequadamente.
A auditoria apontou ainda que metade das dez unidades de saúde fiscalizadas (AMEs e hospitais) mantinham equipamentos quebrados, antigos ou sem utilização; 20% delas não têm sala de espera em condições adequadas para receber pacientes e 10% sofrem com a dificuldade impostar por médicos que não cumprem a escala.
A Secretaria de Saúde do estado de São Paulo informou que os dados fornecidos à reportagem são um “recorte parcial de um estudo que auditou 58 serviços de saúde sob gestão da pasta, entre hospitais e AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades) que traz resultados globais positivos quanto às unidades”.
Segundo a pasta, “outros itens que foram explanados de forma pouco clara à pasta foram objetos de questionamento ao TCE e vêm sendo trabalhados pelos serviços como, por exemplo, as questões sobre escala médica”. “Os apontamentos do Tribunal quanto à fixação da escala em local visível não significam necessariamente que os serviços não dispunham de escala disponível aos interessados”, informou a secretaria.
Transporte escolar e coleta de lixo
Na área do transporte escolar gratuito, o TCE apurou que mais de 20% dos motoristas atuantes não têm comprovante de aprovação em curso especializado para exercer a função. Mais de 40% deles não têm certidão negativa de registro criminal relativa a homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores, conforme estipula o código de trânsito.
No serviço de coleta de lixo, o tribunal verificou que 35% das prefeituras não possuem coleta seletiva de resíduos sólidos. 58% delas não contam com áreas específicas para o despejo de resíduos da área de saúde e 32% sequer incineram o lixo hospitalar. Os municípios fiscalizados tampouco têm unidade para a reciclagem de matéria orgânica.
O TCE também encontrou irregularidades na transparência da administração das cidades. O órgão analisou entidades que estão sob a gestão do poder público e apurou que 31% delas não regulamentaram a Lei de Acesso à Informação, 40% não possuem Ouvidoria e metade não divulga a remuneração individualizada de funcionários.
O TCE promete apresentar um estudo comparativo entre os 31 municípios visitados durante a pesquisa.
Cidades visitadas pelo TCE:
Cotia, Arujá, Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba,Diadema, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Mauá, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.
Do G1
