Receita deflagra “Operação Caça Laranja” em Cotia e região

A Receita Federal deflagrou, ontem, em todo o Estado de São Paulo, uma mega operação de combate às empresas “laranjas”.

Estão na mira dos fiscais 278 pessoas jurídicas, das quais 15 estabelecidas na região Oeste, suspeitas de estarem atuando apenas de “fachada” para acobertar atividades irregulares.

Juntas, elas emitiram R$6 bilhões em notas fiscais, durante ao ano passado, no Estado, sendo que R$250 milhões integram notas emitidas em Osasco e cidades vizinhas. Apesar desses altos valores, elas não recolheram tributos. Além disso, não possuem empregados registrados, não estão estabelecidas em endereços compatíveis com suas atividades e não apresentam movimentações bancárias correspondentes ao suposto faturamento, fatos que acabaram chamando a atenção da fiscalização.

Na região, as 15 empresas suspeitas estão localizadas em Osasco, Itapecerica da Serra, Itapevi, Embu das Artes, Taboão da Serra, Carapicuíba e Cotia. De acordo com a Delegacia Regional da Receita, elas foram selecionadas a partir de cruzamentos efetuados entre os diversos sistemas informatizados do Fisco.

Na manhã de ontem, em diligências, os fiscais foram até os endereços indicados e, nos locais, encontraram desde um galpão à venda até um terreno vazio, além de duas residências. A fiscalização não havia terminado até o fechamento desta edição.

De acordo com a receita, caso a irregularidade seja comprovada, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa será suspenso, impedindo que elas continuem a emitir documentos fiscais. Além disso, após intimação aos sócios, os CNPJ que não regularizarem a sua situação deverão ser definitivamente baixados de ofício (ou seja, terão o cadastro anulado). Os responsáveis pela criação e operação das empresas “laranja” poderão responder também no âmbito criminal, por eventuais crimes praticados com a sua utilização.

Dentre as irregularidades que podem estar “escondidas” nessas empresas de fachada estão acobertamento do verdadeiro fornecedor das mercadorias ou prestador dos serviços, a criação de créditos tributários ilegítimos, sonegação, importações fraudulentas, lavagem de dinheiro e corrupção.

Do Webdiario