Projeto de lei quer proibir rojões barulhentos no Estado de SP

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) prevê a proibição da utilização, queima e soltura de fogos de artifício ruidosos em todo o Estado. Em caso de descumprimento, o infrator ficará sujeito a multa de R$ 125 mil – se for pessoa jurídica, o valor sobe para R$ 250 mil. O valor é dobrado se houver reincidência.

A justificativa da autora do projeto, deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), é de “preservar a saúde física e psíquica de pessoas e animais”. Segundo ela, “os fogos de artifício silenciosos permitem espetáculos tão belos quanto os tradicionais e são muito menos nocivos”.

De acordo com o texto, os fogos de artifício com estampido provocam “transtornos irreparáveis a convalescentes, cardíacos, autistas, pessoas com deficiência, idosos e crianças”.

Por Juliana Diógenes – Estadão