Projeto de Lei quer criar um cadastro estadual de pedófilos em SP

Um Projeto de Lei (579) colocado em pauta nesta quinta-feira (17) na Assembleia Legislativa, quer criar um cadastro estadual de pedófilos no estado de São Paulo.

De autoria do deputado Gil Diniz (PSL), o PL tem como objetivo fazer com que as pessoas com crimes transitado em julgado por prática sexual contra crianças e adolescentes integrem o cadastro estadual de pedófilos e sejam impossibilitados de ter acesso a cargos públicos.

Na justificativa do deputado, o crime é extremamente grave, tendo em vista que o ato recaí sobre a parcela mais vulnerável da sociedade, as crianças e adolescentes e tem um crescimento considerável em âmbito nacional e com a pandemia causada pelo coronavírus, as denúncias aumentaram em 190%, saltando de 2.017 para 5.866 no período da segunda quinzena de março, em relação ao mesmo período em 2019, em São Paulo as denúncias quadruplicaram segundo o jornal “Bom Dia Brasil”.

Neste mesmo sentido, uma pesquisa da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos apontou que entre 2011 e 2019, o canal Disque 100 recebeu pelo menos 200 mil denúncias. Outro estudo desenvolvido pelo Laboratório de Estudos de Infância da USP – Universidade de São Paulo relatou que uma em cada quatro meninas, e um em casa seis meninos serão vítimas de alguma modalidade de abuso sexual até contemplarem a maioridade.

O PL está em tramitação e deve ser votado nas próximas sessões.