Prefeitura de Cotia nega recursos e mantém anulada licitação de transporte alternativo

A Prefeitura de Cotia negou os recursos da Coopertransbus – Cooperativa de Serviços, Trabalho e Suporte ao Transporte e da Viação Raposo Tavares Ltda e manteve revogada a licitação de linhas municipais.

O anúncio foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo nesta sexta-feira, 12 de junho de 2020.

A concorrência é da concessão para prestação e exploração do serviço público de transporte por vans e micro-ônibus, englobando todas as linhas atuais. Em 15 de abril de 2020 a prefeitura comunicou pela primeira vez a revogação.

No dia 31 de agosto de 2019, a prefeitura negou recurso da Viação Raposo Tavares (Danúbio Azul) contra o resultado da licitação que considerou vencedora a Coopertransbus.

O certame, realizado no dia 23 de maio de 2019 do tipo maior oferta, havia habilitado duas empresas. Além da Coopertransbus, a Viação Raposo Tavares, que era uma das concorrentes. Os envelopes com as propostas comerciais foram abertos no dia 4 de julho. O serviço convencional não é abarcado por esta licitação.

Ficará a cargo da nova concessionária o Sistema de Bilhetagem Eletrônica, totalmente integrado operacionalmente com o Sistema de Bilhetagem do Sistema Convencional atualmente implantado, além do Sistema de Monitoramento da Frota. A cobrança de tarifa em dinheiro embarcada, nos micro-ônibus, também é responsabilidade da empresa que vencer o certame.

Pelo especificado no Anexo do Edital, estima-se um investimento inicial próximo de R$ 5 milhões. O prazo da concessão será de 10 anos, podendo ser prorrogado por igual período. A tarifa de remuneração do serviço será de R$ 4,50, válida a partir da assinatura do contrato.

A revisão do valor da Tarifa ocorrerá a cada três anos, “alterando-o para mais ou para menos, considerando eventuais alterações na estrutura de custos ou de mercado, o compartilhamento de ganhos, e os estímulos à eficiência e à modicidade tarifária”, como definido no Edital.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes – Diário do Transporte