ONG denuncia e empreendimento irregular em Cotia recebe advertência

A ONG I.S.U. (Instituto de Sustentabilidade Urbana), recebeu informações que uma obra estava sendo realizada sobre uma APP (área de preservação permanente) na Estrada Fernando Nobre, em Cotia. Como no local havia uma placa com licenças da Cetesb, a direção da ONG fez contato com a ouvidoria da Cetesb e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, então a Cetesb resolveu realizar uma vistoria e os técnicos constataram irregularidades e lavraram dois autos de infração de imposição de penalidade de advertência e exigiram que as intervenções irregulares sejam desfeitas. 
 
O EMPREENDIMENTO 
 
O empreendimento na Estrada Fernando Nobre, via que liga a Raposo Tavares a Jandira e Barueri, é comercial e denominado “Centro Logístico Empresarial Fernando Nobre” e está em fase inicial de implantação. O empreendimento têm, desde março de 2016, as licenças prévias de implantação. 
 
A DENÚNCIA DO I.S.U. E A FISCALIZAÇÃO DA CETESB 
 
Em dezembro a ONG I.S.U., encaminhou denúncia por e-mail à Cetesb, com descrição e fotos da irregularidade. 
 
No dia 12 de janeiro de 2017 a Cetesb encaminhou resposta ao Instituto: 
 
Considerando as reclamações registradas nesta Agência, foi realizada uma vistoria no local em  
06/01/2017, tendo sido constatada na oportunidade, a realização de obras de terraplenagem.  
Na ocasião foi verificado que essa operação ocorria em uma porção de Área de Preservação  
Permanente – APP de curso d’água, compreendendo a área 0,1501 ha, em desacordo com a  
Autorização concedida para o empreendimento. Foi constatada ainda a disposição de resíduos  
da construção civil em meio ao material terroso, situação também inadequada frente a  
autorização concedida.
 
 
nobre1No contato, a Cetesb informou também as medidas tomadas por conta das irregularidades verificadas: 
 
Diante desta situação, considerando o estabelecido na Legislação que trata dos aspectos  
florestais e de poluição ambiental, foram lavrados dois Autos de Infração Imposição de  
Penalidade de Advertência, sendo um pela intervenção em área de preservação permanente de 
 curso d’água e um por disposição de resíduos sólidos de construção civil. Foram estabelecidas  
exigências técnicas para o desfazimento das intervenções irregulares em áreas protegidas,  
assim como, para a paralisação da disposição de materiais em áreas protegidas, e a remoção  
de todos resíduos de construção civil dispostos no local.
 
 
A companhia estadual também informou que fará o acompanhamento do caso, para que todas as sanções sejam cumpridas. 
 
O I.S.U. – Instituto de Sustentabilidade Urbana 
 
Em dezembro de 2016 o empresário e engenheiro ambiental Luiz Fernando Deganello, morador de Jandira, decidiu convidar lideranças da Grande São Paulo para a criação de uma ONG (organização não governamental) em defesa do meio-ambiente, da sustentabilidade e do planejamento urbano. Assim nasceu o I.S.U. (Instituto de Sustentabilidade Urbana), sediado em Jandira, mas com foco de atuação em toda a Grande São Paulo. 
 
O Presidente descreve o objetivo da ONG: “O principal objetivo do instituto está em suprir a deficiência que as administrações públicas apresentam historicamente em solucionar problemas da sociedade moderna. A política de trabalho da organização está no conceito de sustentabilidade, tendo em vista  que temos muitos exemplos de que a sociedade padece por projetos sem planejamento e que quase nunca são ponderados sob o ponto de vista ambiental, social e econômico.” esclarece Luiz Fernando. 
 
Do Expresso Regional