Municípios do Conisud poderão ter status de “Interesse Turístico”
As condições para as cidades paulistas concorrerem à classificação de “Município de Interesse Turístico (MIT)” foram apresentadas pelo gerente executivo da Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo (Aprecesp), Fernando Zuppo, durante encontro realizado na segunda-feira (15/6), na sede do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud).
A reunião, organizada pela Câmara Técnica de Turismo do Conisud, sob administração do superintendente Clóvis Pinto, contou com a presença dos oito municípios integrantes: Taboão da Serra, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Embu-Guaçu, São Lourenço da Serra, Juquitiba, Cotia e Vargem Grande Paulista.
Destas, apenas Embu das Artes é da categoria “Estância Turística”, desde 1979, mas os outros municípios possuem potencial e atrativos para tornarem-se MIT e, segundo o secretário municipal de Turismo, Valdir Barbosa, alguns já estão se movimentando.
Itapecerica, por exemplo, já tem um Plano Municipal de Turismo e está providenciando as condições. É forte no turismo religioso (Santuário N. S. Senhora dos Prazeres) e, entre outros eventos, no rodeio. Embu-Guaçu, que dispõe de opções para a prática de esportes radicais e ecoturismo, está discutindo o tema no seu Conselho Municipal e reunindo os documentos. Juquitiba manifestou, através do prefeito Francisco Júnior, a intenção de aderir.
As outras cidades também tem atrações. Cotia agrega templos budistas, orquidários, empresas de lazer infantil e atividades esportivas. Vargem Grande concentra muitos eventos. São Lourenço oferece esportes radicais e ecoturismo e Taboão da Serra o turismo de negócios.
Essa classificação e suas condições, regulamentada pela Emenda Constitucional 40/2015 e pelo Projeto de Lei Complementar 32/2012, ambas estaduais, permitem a transferência de recursos aos 140 municípios avaliados como de “Interesse Turístico”, que podem chegar ao valor de R$ 70 milhões, provenientes de um Fundo.
Na exposição, Zuppo mostrou os critérios que os municípios paulistas devem preencher para serem considerados de “Interesse Turístico”, exceto as Estâncias já existentes. São eles: potencial turístico, Conselho Municipal de Turismo, serviço médico emergencial, meios de hospedagem, serviços de alimentação, de transporte, de segurança e de informação e receptivo turísticos, Plano Diretor de Turismo, expressivos atrativos turísticos com acessos adequados e infraestrutura básica capaz de atender às populações fixas e flutuantes no que se refere a abastecimento de água potável e coleta de resíduos sólidos.
Para se candidatar, a cidade dever seguir um Roteiro de Encaminhamento, primeiramente enviando os documentos à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), por meio de um parlamentar. Depois a documentação será avaliada pelo Poder Executivo, que retornará o ranking dos municípios à Alesp, para que ela vote na Comissão de Turismo.
Depois de definida a classificação dos municípios, o Governo do Estado deverá, a cada três anos, encaminhar à Assembleia Legislativa de São Paulo um projeto de revisão, com um ranking de 70 Estâncias turísticas e 140 MITs.
Para Zuppo, a atividade turística propicia um impacto político, social e econômico, criando uma imagem positiva da cidade, gerando empregos de forma transversal, estimulando setores do comércio, saúde, infraestrutura, segurança, entre outros: “Tenho convicção de que por meio desta reunião, estamos plantando algo produtivo para os municípios e para o Brasil”, declarou.
“Façam suas lições de casa”, disse o prefeito de Itapecerica da Serra e presidente do Conisud, Chuvisco, incentivando que cada município se articule e reconheça o seu potencial turístico.
O que é a Aprecesp
A Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo (Aprecesp) é uma entidade privada e sem fins lucrativos, criada em 1985 com o objetivo de representar os interesses e trabalhar pelo desenvolvimento turístico das cidades estância no litoral e interior paulista. Hoje congrega 70 estâncias que estão divididas entre: balneárias, climáticas, hidrominerais e turísticas.
