MP quer que denunciados por trens parados devolvam R$ 799 milhões

Mesmo com obras paradas, governo de SP comprou trens para Linha 5. Segundo promotor, 26 composições foram comprados por R$ 615 milhões.

O Ministério Público de São Paulo pediu a devolução de R$ 799 milhões aos nove denunciados por manterem 26 trens novos do Metrô guardados em pátios, alguns há mais de dois anos.

Segundo as investigações, os 26 trens foram comprados por R$ 615 milhões. Do total, 16 já foram entregues e dez estão na fabricante à espera de um local para serem guardados. Eles foram comprados para a Linha 5-Lilás, que vai ligar o extremo da Zona Sul com outras duas linhas, que tem sete estações e ainda está em expansão. A previsão inicial de entrega era de 2014 e passou para 2018.

Segundo o promotor de justiça do Patrimônio Público e Social do MP Marcelo Milani, desse valor, R$ 615 milhões são da compra dos trens, e a diferença é uma multa por dano moral difuso e coletivo. A Justiça irá analisar o pedido do MP.

“O fato de o Metrô estar funcionando significa menos poluição, menos gente na rua, menos tempo de viagem. Essas questões podem ser mensuradas. A não utilização do Metrô gera um prejuízo social extremo, tremendo”, disse o promotor.

Entre os denunciados estão o atual secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, seu predecessor e seis ex-presidentes do Metrô de São Paulo.

O MP ainda pede que os agentes públicos denunciados cumpram penas pela improbidade administrativa, como perda do cargo, multa civil e proibição de contratar no poder público.

Obras paradas
Em 2010, o governo de São Paulo determinou a paralisação das licitações depois de denúncias de irregularidades no processo. Mesmo com as obras paradas, em 2011, o governo comprou os trens.

Na denúncia de improbidade administrativa, o promotor Marcelo Milani diz que “os trens estão abandonados e foram vandalizados”.

“Esses trens já estão parados há dois anos, já estão perdendo a garantia.Tudo que está colocado naquele trem, principalmente em questão de eletrônica, de funcionamento não vai ter utilidade, perdeu a utilidade”, disse Milani.

A investigação apontou ainda que os trens novos têm bitolas (distância entre os trilhos), de 1,37 metro, mas já existe um trecho da Linha-5 Lilás com trens com bitolas maiores.

“Os trens que ali não tem a mesma capacidade, tem que ser trocado no curso da mesma linha. Sem contar que tem sistema de operação completamente diferentes por isso também os agentes públicos estão sendo responsabilizados”, afirmou Milani.

Defesa
O secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, o ex-secretário Jurandir Fernandes, o ex-presidente do Metrô Sergio Avelleda, e mais seis foram denunciados.

Jurandir Fernandes afirmou que vai se inteirar do caso para prestar todos os esclarecimentos necessários.

As assessorias do Governo de São Paulo, do PSDB, e do secretário de Transportes Metropolitanos Clodoaldo Pelissioni disseram que quem fala sobre a denúncia do Ministério Público é o Metrô.

O ex-presidente do Metrô Sergio Avelleda disse que desconhece o teor da ação e que esse contrato não foi assinado por ele.

A fabricante dos trens, a CAF Brasil, disse que não comenta contratos em andamento em razão das cláusulas de confidencialidade.

Veja a íntegra da nota do Metrô:
O Metrô de SP, como sempre fez, prestará todos os esclarecimentos ao MP. Embora não tenha conhecimento oficial, o Metrô informa que a ação proposta pelo MP contém uma série de equívocos:

1.         Não é verdade que os trens estejam parados. Os 26 novos trens adquiridos para a expansão de 11, 5 km da Linha 5 estão sendo entregues e passam por testes, verificações e protocolos de desempenho e de segurança;
2.         Dos dezessete trens entregues, 8 já estão aptos a operar a partir de setembro no trecho de 9,3 km entre as estações Capão Redondo e Adolfo Pinheiro;
3.         A bitola da Linha 5 não é diferente em trechos da linha. A Linha 5 terá a mesma bitola em toda a sua extensão, da primeira à última estação;
4.         O Metrô não tem gastos extras com a manutenção desses novos trens;
5.         O Metrô não arca com nenhum custo de aluguel para estacionamento destes trens;
6.         O prazo de garantia só começará a valer após o início de operação de cada composição, conforme previsto em contrato;
7.         A expansão da Linha 5 é um empreendimento que incluiu os projetos, as obras civis e a implantação de sistemas, a implantação de um moderno sistema de sinalização em todo o trecho e a aquisição de novos trens para transporte da nova demanda de usuários;
8.         Todas essas ações foram executadas dentro de um detalhado cronograma, para que as etapas estivessem concluídas até a inauguração do novo ramal, a partir de 2017, beneficiando mais de 780 mil usuários por dia.
Todas estas informações já foram encaminhadas reiteradas vezes ao Ministério Público de São Paulo, que as desconsiderou para a abertura do inquérito.

 Por Paula Paiva Paulo – G1