Itapevi multa quem cola cartazes em postes e muros. Cotia segue sem fiscalizar
A Prefeitura de Itapevi intensificou os trabalhos de fiscalização contra a colagem irregular de cartazes e folhetos, conhecidos como lambe-lambes, em logradouros públicos da cidade.
Fiscais da Prefeitura aplicaram duas multas para os responsáveis por dois comércios anunciados nas colagens.
A maior multa, de R$ 44.920,00, foi aplicada à proprietária de um salão de festas e eventos de Cotia, por ter colado dezenas de cartazes em postes de iluminação ao longo da Avenida Rubens Caramez, no Centro de Itapevi.
A proprietária de uma loja de empréstimos consignados também foi multada, desta vez em R$ 7.740,00, pela colocação de lambe-lambes nas avenidas Rubens Caramez e Presidente Vargas.
A atuação dos fiscais da Prefeitura é amparada pela Lei Municipal 1.796/2006, que no artigo 24 proíbe riscar, borrar, escrever e colar cartazes em árvores, gradis, parapeitos, viadutos, pontes, postes de iluminação, placas indicativas do trânsito e estátuas, dentre outros equipamentos públicos.
A legislação determina que a multa deve ser aplicada tendo por base a quantidade de colagens – o valor mínimo da autuação é de R$ 1.860,00 por cartaz irregular.
Cotia na contramão
Se em Itapevi a Lei é aplicada, Cotia segue o caminho contrário e não pune os infratores. Pela cidade toda é comum ver cartazes de diversos tipos de segmentos. Cartazes anunciando shows são comuns debaixo da ponte em frente ao Mercadão Municipal (foto abaixo) e nos muros da Escola Pedro Casemiro Leite.
Em Cotia existe a Lei Cidade Limpa, que proíbe cartazes e faixas, com exceção de ações da prefeitura, mas comerciantes e promotores de eventos burlam a lei na cara dura e não são autuados pela administração.
