Governo de SP vai retificar dados anuais de homicídios dolosos

Decisão foi publicada nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial de São Paulo. Tentativa e morte suspeita poderão ser reclassificadas como assassinato.

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que passará a divulgar a retificação das estatísticas anuais de homicídios dolosos no estado. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial.

Com a medida, a população poderá ter conhecimento da reclassificação dos casos de tentativas de homicídio e mortes suspeitas que evoluam para assassinatos. Desse modo, com a atualização dos índices criminais, a pasta conseguiria corrigir eventuais falhas nas análises desses dados.

De acordo com a publicação do Diário Oficial, a divulgação do número consolidado e atualizado de homicídios dolosos (aqueles nos quais há a intenção de se matar) será feita sempre no mês de março, quando a pasta passará a divulgar essas estatísticas anuais.

Assim, em março de 2017, deverão ser divulgados os dados consolidados de todos os homicídios registrados e retificados em 2016.

Explicação
“A publicação dos números consolidados de homicídios dolosos visa apresentar o dado novamente após possíveis alterações da classificação do fato criminal, quando, por exemplo, os casos de mortes suspeitas ou de tentativas de homicídio acabam evoluindo para um homicídio doloso”, informa a SSP em seu site oficial.

“Desta forma, em cada mês de março, a Secretaria da Segurança Pública vai republicar o total de ocorrências de mortes intencionais contabilizadas em todo o ano anterior, no Estado de São Paulo”, conclui o texto divulgado pela pasta.

Pesquisadores e centros de estudos em violência se utilizam dos índices criminais para cobrar e discutir políticas públicas de segurança. Antes dessa medida da SSP, de divulgar a retificação dos dados oficiais envolvendo homicídios dolosos, havia a possibilidade de a análise não se basear em números precisos.

Nesta semana, o jornal O Estado de S.Paulo publicou matéria na qual informava que a Secretaria da Segurança não contava nas estatísticas criminais os casos retificados de homicídios. De acordo com a reportagem, promotores do Patrimônio Público abriram investigação para apurar suposta maquiagem das estatísticas.

Cotia

Em 2016 Cotia teve registradas 11 tentativas de homicídios e 5 homicídios nos sete primeiros meses, número abaixo do de 2015 e 2014, quando aconteceram 19 tentativas e 14 e 17 homicídios no mesmo período.

No total de 12 meses nos anos anteriores, 2014 tivemos 33 homicídios dolosos e 31 tentativas. Em 2015, houve 31 homicídios e 30 tentativas.

Lesão e estupro
De acordo com informação publicada no site oficial da SSP e no Diário Oficial, mais dois indicadores criminais farão parte dos dados criminais divulgados mês a mês em São Paulo: lesão corporal seguida de morte e estupro de vulnerável, quando a vítima é menor de 14 anos de idade ou tem deficiência mental, por exemplo.

Segundo Mágino, o indicador de lesão corporal será publicado em decorrência de possíveis reclassificações dos casos de morte suspeita. “Haverá a possibilidade de mostra que essa é uma situação que ganha sim uma classificação dentro da Secretaria”, disse o secretário.

A respeito da classificação do estupro de vulnerável, Mágino argumentou que a medida possibilitará estudo sobre o crime, que, segundo ele, é a maioria dentro da soma de todas as ocorrências do tipo.

Os dados criminais de julho no estado de São Paulo mostraram que houve aumento de 40% nos casos de latrocínio, que é o roubo seguido de morte, em relação ao mesmo mês do ano passado. Os casos de homicídio subiram 5,45%. E os de estupro caíram 1,5%.

Mágino analisou alguns desses dados. “Na mesma forma que eu posso afirmar que esse aumento de casos de homicídios não representa em hipótese alguma uma tendência de aumento de homicídios do estado, eu também tenho o dever de afirmar que essa redução nos casos de estupro não representa uma tendência de redução.”

Em todo o ano passado, o estado de São Paulo teve mais de nove mil estupros. O número deve ser maior por que nem todas as vítimas registram boletim de ocorrência.

Do G1