Fiscalização aponta irregularidades nas pistas do Rodoanel Oeste

A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) realizou mais uma operação Blitz Olho Vivo, agora fiscalizando o Trecho Oeste do Rodoanel (SP-021), em ação que ocorreu entre os municípios de São Paulo e Embu das Artes, passando por Santana de Parnaíba, Osasco, Carapicuíba, Cotia e Barueri, totalizando cerca de 60 quilômetros vistoriados.

Em vistorias rotineiras, agentes e técnicos da Artesp identificaram diversas irregularidades entre o marco inicial (Km 0) e o Km 29, e a Blitz, realizada em 29 de julho, retornou aos locais dos apontamentos para verificar se os reparos foram realizados. Além desse procedimento, a operação encontrou novas irregularidades no trecho.

Em relação às não conformidades apontadas em vistorias rotineiras, que totalizavam 68 apontamentos, entre problemas no pavimento (buracos, rachaduras e recapeamento), limpeza da via, sinalização vertical (placas) e horizontal (pintura de solo) ausente, suja ou encoberta, além de outros, a fiscalização verificou que todos os reparos foram devidamente realizados, não restando nenhum sem correção ou realizado fora do prazo contratual.

Só que, a fiscalização apontou 26 novas irregularidades, referentes a buracos no asfalto e danos no pavimento, falta de limpeza na via e de remoção de entulho ou lixo na faixa de domínio, poda e remoção de vegetação sobre a via, além de sinalização vertical (placas) fora de padrão, pintura de solo, dentre outras. Esses problemas serão acompanhados pelas fiscalizações rotineiras e podem gerar penalizações de advertência ou multa se não forem sanados nos prazos previstos em contrato.

Desde o início da concessão, a Artesp aplicou multas à CCR RodoAnel que, somadas, superam R$ 2,3 milhões. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 12 notificações referentes a irregularidades como não reparar buracos na pista, não executar varredura de áreas pavimentadas, não realizar reparo em defensa metálica, não consertar elementos de drenagem, manutenção de placas e pintura de solo, entre outras. Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 8,4 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.

Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da Artesp: 0800 727 83 77 ou [email protected] Todas as reclamações são apuradas pela Artesp, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.