Emenda de deputada Federal destina R$ 250 mil para Saúde de Cotia

A deputada federal Renata Abreu (Podemos) vai direcionar neste ano mais da metade de suas emendas parlamentares para a área considerada prioritária e que é sempre pedida, em todas as pesquisas, pela população: a Saúde. Segundo a Proposta Orçamentária da União, cada congressista (513 deputados federais e 81 senadores) poderá propor neste ano até R$ 15,4 milhões em emendas individuais — em 2018, o valor foi R$ 14,8 milhões.

Para as cidades da região Oeste foram destinados R$ 5.850.000, sendo R$ 3 milhões para Osasco (infraestrutura), R$ 1 milhão para Carapicuíba (infraestrutura), R$ 1.500 milhão para Itapevi (custeio da saúde), R$ 250 mil para Cotia (custeio da saúde) e R$ 100 mil para Jandira (custeio da saúde).

Os recursos solicitados por Renata junto ao Ministério da Saúde serão aplicados nas áreas de Média e Alta Complexidade, Piso de Atenção Básica e compra de equipamentos de ponta nos municípios, dinheiro que vai entrar no cofre dos Fundos Municipais de Saúde das cidades, uma vez que emendas individuais são impositivas, ou seja, o governo federal é obrigado a executá-las.

Todas as emendas (sejam elas individuais ou coletivas) precisam atender uma série de regras determinadas pela legislação ou pelas regras internas do Congresso, ou seja, o valor proposto por um deputado deve ser suficiente para a conclusão da obra ou de uma das suas etapas. As emendas coletivas são definidas por cada uma das bancadas representativas dos 26 Estados e do Distrito Federal. E diferentemente das individuais, estas destinam-se, geralmente, a ações públicas de grande valor, como a construção de trechos rodoviários.