Em SP, quem espalhar fake news do coronavírus, poderá pagar multa
A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou na terça-feira (16) projeto de lei com medidas de combate à pandemia apresentadas por deputados estaduais.
Um dos artigos do pacote prevê multa de até R$ 5,5 mil a quem divulgar informação ou notícia falsa sobre o coronavírus.
Outro ponto cria auxílio de até R$ 300 para vítimas de violência doméstica, que poderão ser transferidas para hotéis, se for necessário. Funcionários da saúde também ficam autorizados a solicitar hospedagem para se isolar e não contaminar a família.
Com a aprovação do PL, fica determinado o acesso gratuito à internet para estudantes da rede pública com ensino à distância e proibição de passageiros em pé em ônibus intermunicipais, além de determinada uma distância mínima de um metro e meio entre cada pessoa dentro do metrô e trem.
O pacote também prevê o incentivo fiscal para empresas que decidam fabricar equipamentos de proteção individual e respiradores.
Agora, o projeto segue para sanção ou veto do governador João Doria. As medidas terão validade enquanto durar a calamidade pública no Estado de São Paulo.
Do Metro
