Edital de licitação da EMTU para melhoria do transporte público deve ser publicado até dezembro

Concorrência deveria ter sido realizada em 2016. Segundo secretário de Transportes Metropolitanos, ajustes determinados pelo TCE estão em fase de conclusão

A licitação do sistema metropolitano de ônibus que atende a cerca de dois milhões de pessoas nos 39 municípios da Grande São Paulo deve ter o edital lançado até dezembro.

Segundo o secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Clodoaldo Pelissioni, a concorrência que foi barrada pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado está em fase final de ajustes, já seguindo as determinações do órgão.

“Nós temos um cronograma de até o final de dezembro republicar o edital dos ônibus da Grande São Paulo [EMTU]. Nós publicamos, tivemos suspensão no tribunal de contas [do Estado]. Prestamos todos os esclarecimentos, estamos concluindo a modelagem e aquelas modificações que foram apontadas pelo tribunal de contas. Então, até dezembro temos a previsão de publicar o edital” – disse Clodoaldo Pelissioni.

O Diário do Transporte mostrou, com dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação que, por dia em média, 104 ônibus metropolitanos quebram ou falham.

Entre janeiro e agosto deste ano, foram 25.091 ocorrências deste tipo com os ônibus, o que dá uma média de 3.136 falhas ou quebras. A EMTU diz que levando em conta a quilometragem percorrida pelos ônibus, a média de quebras é baixo.

A licitação deveria ter sido realizado em 2016, quando terminou o prazo de 10 anos dos contratos assinados em 2006 com quatro consórcios operacionais da Grande São Paulo.

Na chamada área 5 da EMTU, correspondente ao ABC Paulista, a licitação nunca foi realizada por interferência de empresários de ônibus da região, que reclamavam do retorno financeiro que teriam e dos investimentos que deveriam fazer. Foram seis tentativas de licitação para os ônibus intermunicipais da região, cinco esvaziadas pelos empresários e uma barrada judicialmente pelo dono de empresas de ônibus Baltazar José de Sousa, cujo grupo está em recuperação judicial desde 2011. O empresário já teve vários mandados de prisão expedidos contra ele e é considerado um dos maiores devedores individuais da União, com débitos de cerca de R$ 1 bilhão. Os advogados contestam os valores e parte das dívidas.

Como resultado, o ABC Paulista é a região onde os ônibus são mais velhos, com média de idade de oito anos, e com menor índice de acessibilidade.

Em toda a Grande São Paulo, circulam nas cinco áreas operacionais 4240 ônibus.

Área 1 – Consórcio Intervias: Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista e São Paulo – 866 ônibus.

Área 2 – Consórcio Anhanguera: Barueri, Cajamar, Caieiras, Carapicuíba, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba e São Paulo – 1.353 ônibus.

Área 3 – Consórcio Internorte: Arujá, Guarulhos, Mairiporã, Santa Isabel, São Paulo e Airport Service, linhas que partem dos aeroportos de Congonhas e de Guarulhos – 909 ônibus.

Área 4 – Consórcio Unileste: Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Suzano e São Paulo. – 364 ônibus.

Área 5 – empresas que atuam sem concessão (permissão): Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra – 748 ônibus.

Por Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes (Diário do Transporte)