Dia do Consumidor – Cuidado na compra de alimentos orgânicos

Com o crescimento do mercado de alimentos orgânicos no País aumenta também o risco de fraudes por oportunistas, principalmente no momento da comercialização.

Preocupados com isso, fiscais federais agropecuários aproveitam a proximidade do Dia do Consumidor (15 de março) para explicar o que são produtos orgânicos e alertar a população sobre os cuidados necessários na hora de adquirir esses alimentos.

De acordo com a fiscal federal agropecuário Vera Lucia Ferreira, a principal característica do produto orgânico é seu sistema de cultivo sem a utilização de agrotóxicos, organismos geneticamente modificados, adubos químicos ou substâncias sintéticas que agridam o meio ambiente. “Ao adquirir um produto orgânico, o consumidor está contribuindo para o fortalecimento de um novo modelo de produção que considera questões fundamentais como a otimização de recursos naturais, a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais e a minimização da dependência de energia não renovável”, explica Vera, que é engenheira agrônoma.

Para o consumidor, não é fácil saber se o alimento é orgânico ou não. No entanto, existem formas de comprovar se o que está sendo ofertado cumpre com as exigências legais que podem garantir a qualidade orgânica. Nos mercados em geral, ressalta a fiscal, o consumidor deve observar se o produto tem no rótulo o selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (SisOrg) e se foi verificado por “Certificação por Auditoria” ou “Certificação por Sistema Participativo de Garantia”.

No caso da venda direta aos consumidores, como nas feiras livres, Vera explica que a legislação reconhece os laços de confiança entre consumidores e os produtores orgânicos em substituição à certificação. Nesse caso, os produtores devem estar vinculados a uma Organização de Controle Social (OCS) cadastrada no Ministério da Agricultura para ser autorizados a vender. A declaração de cadastro precisa estar disponível em locais de comercialização para conferência dos consumidores. “O consumidor deve solicitar a apresentação do documento que comprova o cadastramento como produtor orgânico habilitado para fazer a venda dos produtos”, reforça a fiscal.

Vera lembra, ainda, que para comercializar sem certificação, o produtor tem também que garantir a rastreabilidade de seus produtos e o livre acesso aos locais de produção e processamento pelos consumidores e órgãos fiscalizadores.

Sobre os Fiscais Federais Agropecuários

O Sindicato Nacional dos Fiscais Agropecuários (Anffa Sindical) é a entidade representativa dos integrantes da carreira de Fiscal Federal Agropecuário. Os profissionais são engenheiros agrônomos, farmacêuticos, químicos, médicos veterinários e zootecnistas que exercem suas funções para garantir qualidade de vida, saúde e segurança alimentar às famílias brasileiras. Atualmente existem 2,7 mil fiscais na ativa que atuam nas áreas de fiscalização nos portos, aeroportos, postos de fronteira, campos brasileiros, laboratórios, programas agropecuários, empresas agropecuárias e agroindustriais, relações internacionais e nas cidades fiscalizando produtos vegetais, comércio de fertilizantes, corretivos, sementes e mudas.