Cotia suspende licitação do transporte alternativo com lotações

A Prefeitura de Cotia suspendeu o resultado da licitação do transporte público alternativo com vans e miniônibus.

O comunicado revogando o processo de licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo nesta quarta-feira, 15 de abril de 2020.

Como tinha mostrado o Diário do Transporte, no dia 31 de agosto de 2019, a prefeitura negou recurso da Viação Raposo Tavares contra o resultado da licitação do transporte alternativo que considerou vencedora a Coopertransbus – Cooperativa de Serviços, Trabalho e Suporte ao Transporte.

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O certame, realizado no dia 23 de maio de 2019 do tipo maior oferta, havia habilitado duas empresas. Além da Coopertransbus, a Viação Raposo Tavares Ltda, do grupo Danúbio Azul (empresa responsável pelas linhas municipais por ônibus) que era uma das concorrentes. Os envelopes com as propostas comerciais foram abertos no dia 4 de julho. O serviço convencional não é abarcado por esta licitação.

Ficará a cargo da nova concessionária o Sistema de Bilhetagem Eletrônica, totalmente integrado operacionalmente com o Sistema de Bilhetagem do Sistema Convencional atualmente implantado, além do Sistema de Monitoramento da Frota. A cobrança de tarifa em dinheiro embarcada, nos micro-ônibus, também é responsabilidade da empresa que vencer o certame.

Pelo especificado no Anexo do Edital, estima-se um investimento inicial próximo de R$ 5 milhões. O prazo da concessão será de 10 anos, podendo ser prorrogado por igual período.

A tarifa de remuneração do serviço será de R$ 4,50, válida a partir da assinatura do contrato.

A revisão do valor da Tarifa ocorrerá a cada três anos, “alterando-o para mais ou para menos, considerando eventuais alterações na estrutura de custos ou de mercado, o compartilhamento de ganhos, e os estímulos à eficiência e à modicidade tarifária”, como definido no Edital.

Por Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes – Colaborou Alexandre Pelegi (Diário do Transporte)