Cotia: Moradores reclamam de aumento de 300% no IPTU em região sem infraestrutura
A região do Parque Isaac Pires, Don Henrique e adjacências há muitos anos tem problemas com falta de infraestrutura, principalmente em vias que ainda não tem asfalto, esgoto e demais benefícios.
Isso acaba refletindo até em condomínios da região. Moradores enviaram reclamação ao Jornal Cotia Agora contestando o aumento do IPTU feito pela Prefeitura de Cotia e sem que este imposto seja revertido em melhorias na região.
Coincidentemente, estivemos no último domingo (28) passando por um trecho da Avenida Nicodemos de Carvalho, em um passeio de bicicleta e flagramos os buracos com poças d’água.
Confira abaixo o manifesto dos moradores e a posição da Prefeitura de Cotia:
A Rua Pedro Grosso, em Cotia, sai da Avenida Nicodemos de Carvalho e segue em direção à Avenida Dr. Odair Pacheco Pedroso, conectando negócios e moradias na região. Totalmente abandonada pelo poder público, essa rua, que não tem asfalto, se tornou depósito de lixo, cemitério de animais e desaguadouro para água de chuva coletada em condomínios, o que a torna intransponível em dias de muita chuva. Apesar dessas características, todos os imóveis na rua e imediações tiveram seu IPTU reajustado pela Prefeitura de Cotia em mais de 300% no ano de 2016.
Segundo Luiz Marcelo Teixeira, síndico do Condomínio Don Henrique III, que tem a frente para a Avenida Nicodemos de Carvalho e toda a lateral para a Rua Pedro Grosso, o abandono da região acaba levando à necessidade de intervenções por parte do condomínio para que a situação da rua não se agrave:
“Temos uma área de 80.000 m2 no condomínio, com 80 moradias. Quando chove intensamente, a água que cai no condomínio é despejada na Rua Pedro Grosso, que não tem nenhuma benfeitoria, não tem asfalto, não tem galerias de águas pluviais, nada, provocando alagamentos e poças de água que terminam se tornando criadouros de mosquitos. Além disso, a população na região usa a rua abandonada para despejar lixo, entulho e até animais mortos, tornando o ar da região quase irrespirável”, explica.
Apesar de todo esse abandono, quando Teixeira ligou para a Prefeitura de Cotia para reclamar do aumento abusivo do IPTU, a resposta que recebeu o deixou atônito: “Vocês vivem em área nobre”, disseram os responsáveis pela cobrança do IPTU em Cotia.
Para Teixeira, como é possível uma rua que não tem coleta de esgoto, nem coleta de água da chuva, nem asfalto, além de ser um depósito de lixo a céu aberto ser uma “área nobre”?
Com as enchentes, o trânsito de pessoas e veículos na rua fica impossível prejudicando moradores e negócios como uma faculdade, um pesqueiro, algumas granjas e até um haras.
Segundo Leonardo da Costa Carvalho, advogado do Haras Império Egípcio, instalado no lugar há mais de 20 anos, os alagamentos constantes provocados pelo despejo de água da chuva na Rua Pedro Grosso afetam a vida na região:
“Não é possível passar na rua quando acontecem chuvas intensas. Já tivemos casos de cavaleiros que perderam o automóvel em função das enchentes. O mais grave é que, quando a água baixa, ficam poças que abrigam mosquitos, tornando a vida no lugar muito arriscada. Notificamos a prefeitura e o condomínio, mas não tivemos solução par o problema”, explica.
Vídeo da denúncia: https://youtu.be/XlUOiIZ_IWM
O Jornal Cotia Agora entrou em contato com a prefeitura, que enviou a seguinte nota publicada na íntegra:
Esclarecemos que a Municipalidade realizou levantamento cadastral através da Empresa contratada Brasil Partner no exercício de 2010, ocasião em que teve inicio as reclassificações dos imóveis no Município.
No empreendimento denominado Parque Don Henrique, a reclassificação referente ao padrão e tipologia de construção dos imóveis, foi realizada em 2015, e lançadas na base do cálculo para o ano de 2016.
Portanto, o imóvel localizado no empreendimento Parque Don Henrique, que sofreu índice de correção acima do IPCA de 10,33%, indica que foi reclassificado conforme art. 7º CTM (Código Tributário Municipal) e seus anexos.
Vale destacar que a título de orientação ao contribuinte, a Prefeitura divulga todos os anos no carnê do IPTU, uma lâmina denominada “2º VIA PARA PAGAMENTO DO IPTU” um item de LANÇAMENTO DO IPTU, indicação de algumas ocorrências que podem influenciar no índice de correção do cálculo do IPTU acima do IPCA(anexo).
Em caso de dúvidas quanto ao valor de lançamento do IPTU, os contribuintes deverão solicitar junto a Prefeitura revisão do IPTU através de processo administrativo.
